Juiz homologa acordo para desapropriação de área destinada à construção do Acquário Ceará

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• 05-04-2011

05.04.2011 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, homologou acordo entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza para a desapropriação do prédio onde deverá ser construído o Aquário Público do Ceará. O equipamento será edificado na rua dos Tabajaras, 265, na Praia […]

Seis juízes concentraram empréstimos sob suspeita, diz jornal

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• 05-04-2011

04.04.2011 Um grupo composto por seis juízes federais recebeu R$ 6 milhões por meio de empréstimos contratados por uma associação da categoria, a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), investigada por fraude. O grupo, formado por ex-presidentes da associação, foi beneficiado por 45 empréstimos contratados com a Fundação Habitacional do Exército entre 2000 […]

CNJ lança diagnóstico do sistema carcerário na internet

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• 05-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (4), um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. O lançamento será às 15 horas no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal (STF). No site do Conselho, o internauta poderá localizar, em um mapa do Brasil, todas as unidades prisionais cadastradas ? penitenciárias, […]

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

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• 05-04-2011

04.04.2011 O juiz Irandes Bastos Sales determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010. A decisão, proferida na última sexta-feira (1), atende parcialmente […]

Presos fazem greve de fome na CPPL I e querem ir para presídio

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• 05-04-2011

04.04.2011 A semana começou agitada na Casa de Privação Provisórioa de Liberdade I, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Reivindicando direitos, 24 presos deram início a uma greve de fome. Para dar fim a manifestação, os detentos querem a presença do titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis […]

Pistoleiro Courinha é condenado a 15 anos de reclusão

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• 05-04-2011

04.04.2011 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou José Enilson Couras, o ?Courinha?, a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, em julho de 1983. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 9h e foi encerrado às 16h30 […]

CNJ vai mapear pela internet situação de penitenciárias, delegacias e hospitais de custódia

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• 05-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mapear pela internet a situação de penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia do país. A partir de maio, os dados das inspeções mensais que os juízes fazem às unidades do sistema carcerário por meio da ferramenta Geopresídios estarão disponíveis para consultas públicas. O novo sistema […]

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

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• 05-04-2011

04.04.2011 O juiz Irandes Bastos Sales determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010. A decisão, proferida na última sexta-feira (1), atende parcialmente […]

Juízes reclamam do novo expediente definido pelo CNJ

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• 05-04-2011

04.04.2011 Por Marília Scriboni No município paraibano de Barra de Santa Rosa, o termômetro registrava 31 graus na tarde desta segunda-feira (4/4). Distante 200 quilômetros da capital João Pessoa, a cidade de 12 mil habitantes tem um Poder Judiciário moldado para a realidade local: o fórum da cidade, o Desembargador Rivaldo Pereira, funciona das 7h […]

Juiz atropela, arrasta e mata motoqueiro

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• 05-04-2011

04.04.2011 Um motociclista morreu ao ser atropelado e arrastado por mais de 100 metros por um carro guiado pelo juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, na madrugada desta segunda-feira (4/4), em Fortaleza (CE). O juiz fez o teste de bafômetro e o resultado foi positivo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O acidente […]