Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua detalha portaria que trata sobre atendimento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

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• 05-09-2023

Em agosto, a Coordenação das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza publicou a Portaria nº 06/2023, que trata sobre o atendimento do serviço de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, para substituir portaria editada em 2014. Para tirar dúvidas e destacar as mudanças implementadas na norma, a juíza e coordenadora, Mabel Viana Maciel, […]

Cliente que teve reiteradas suspensões do fornecimento de energia injustamente deve receber R$ 8 mil de indenização

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• 05-09-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil para cliente que, mesmo com todas as faturas de consumo devidamente quitadas, foi surpreendido com reiterados desligamentos do […]

Representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas tomam posse no Conselho da Comunidade de Fortaleza

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• 04-09-2023

Vinte e nove pessoas tomaram posse como membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, durante solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/09), no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do Conselho é fortalecer a atuação da sociedade civil na execução penal e promover a integração entre os estabelecimentos prisionais […]

TJCE participa do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário promovido pelo CNJ

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• 04-09-2023

O Poder Judiciário cearense está representado no II Seminário de Questões Raciais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorre nesta segunda-feira (04/09), no auditório do órgão nacional de Justiça, no formato presencial e remoto, com transmissão pelo YouTube. O seminário foi aberto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, […]

Cidadão pode avaliar serviços do Judiciário cearense por meio de pesquisa

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• 04-09-2023

Em busca de promover melhorias constantes no atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza uma pesquisa de satisfação para coletar informações sobre os serviços oferecidos à sociedade. A consulta será disponibilizada a partir desta segunda-feira (04/09) até 3 de novembro, por meio de formulário eletrônico. O questionário possui perguntas claras e […]

Neste domingo, segundo julgamento do caso Curió deve ultrapassar o primeiro e se tornar o mais extenso da história do TJCE

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• 03-09-2023

A segunda sessão de julgamento do caso Curió deve se tornar a mais extensa dos 150 anos de história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ultrapassar, na tarde deste domingo (03/09), as 63 horas e 20 minutos de duração da primeira sessão, realizada em junho deste ano, também pela 1ª Vara do Júri […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa 12 analistas judiciários para unidades da Capital e Interior

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• 02-09-2023

Após 25 de anos de sua posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o analista Judiciário Robson Colares presenciou a posse do seu próprio filho Raulyson Moura Colares, também como analista Judiciário. O jovem é um dos 12 servidores que tomaram posse no cargo efetivo da Área Judiciária, nesta sexta-feira (01/09), durante solenidade no […]

Secretaria de 1º Grau do TJCE amplia atendimento para Vara de Registros Públicos de Fortaleza

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• 01-09-2023

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau passa a ficar responsável pelos expedientes administrativos da Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza. A inclusão da unidade consta na Resolução nº 24/2023, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a sessão realizada nessa quinta-feira (31/08). Com a medida, o Gabinete […]

TJCE instala 4ª Turma Recursal para fortalecer capacidade de atendimento dos Juizados Especiais à população

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• 01-09-2023

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi instalada, nesta sexta-feira (1º/09), visando fortalecer o Sistema Estadual dos Juizados Especiais, dotando-o da capacidade necessária para atender à demanda da população. A solenidade, que ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira, fez parte das comemorações dos 150 […]

Audiências de conciliação em precatórios no TJCE totalizam R$ 3,7 milhões em pagamentos para credores do Estado e município de Fortaleza

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• 01-09-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, entre 29 e 30 de agosto, audiências conciliatórias para o pagamento de 42 credores do município de Fortaleza e seis do Estado. Os acordos alcançaram o montante de R$ 3.760.147,69, sendo R$ 727.022,11 para credores do Estado e R$ 3.033.125,58 para os da […]