Conciliadores (as) e mediadores (as) têm papel fundamental para o Judiciário e a pacificação social

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• 25-08-2023

O Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais é comemorado em 26 de agosto (neste sábado) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) realizou, entre 21 e 25 deste mês, uma programação especial em homenagem a estes profissionais do Judiciário Cearense. Como […]

Órgão Especial do TJCE aprova alterações nas Resoluções da Comissão de Conflitos Fundiários e dos Juízes Leigos

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• 24-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou atualização do normativo que disciplina a Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta quinta-feira (24/08). O objetivo é adequar a norma do TJCE à Resolução nº 510 do Conselho […]

Ouvidoria do Poder Judiciário realiza nesta segunda-feira (28/08) audiência pública na Comarca de Iguatu

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• 24-08-2023

A Comarca de Iguatu sediará, nesta segunda-feira (28/08), audiência pública promovida pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário. O encontro ocorrerá entre 14h às 16h, no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, localizado na rua José Amaro, S/N, bairro: Bugi. Os objetivos da audiência são: prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados, identificar as […]

TJCE inicia implantação de novo modelo de atendimento, único no país, em unidades-piloto na Capital e Interior

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• 24-08-2023

Para proporcionar melhor atendimento ao cidadão que busca os serviços da Justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Central de Atendimento Judicial (CAJ), iniciará a implantação dos novos modelos de atendimento. Eles foram apresentados pela representante da Ernst & Young Assessoria Empresarial, Beatriz Queralt, durante reunião nesta quinta-feira (24/08), realizada de […]

Justiça estadual divulga agenda para 50 audiências de conciliação de precatórios

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• 24-08-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o agendamento, nos dias 29 e 30 de agosto, de 50 audiências de conciliação. A lista com os horários e os credores que manifestaram interessem em buscar um acordo em processos de precatórios relacionados ao Governo do Ceará (7) e ao município de […]

Coordenação das Varas da Infância de Fortaleza reforça regras para saída de crianças e adolescentes das unidades de acolhimento

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• 24-08-2023

A Coordenação das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza determinou que a saída de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, que ainda não foram destituídos do poder familiar, precisa de autorização prévia do Poder Judiciário, com a devida comunicação ao Ministério Público. Essa regra não vale para atividades cotidianas dos jovens, […]

Visita do Grupo de Monitoramento do TJCE ao Cariri contribui para fortalecimento dos sistemas carcerário e socioeducativo do Estado

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• 23-08-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, durante os dias 21 e 22 de agosto, as comarcas da região do Cariri para o fortalecimento dos sistemas carcerário e socioeducativo em todo o Estado. A iniciativa foi coordenada pelo […]

Desembargador do TJCE integra lista para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça

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• 23-08-2023

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, integra a lista quádrupla, escolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para concorrer a uma das duas vagas de ministro abertas pelo STJ. Além do magistrado cearense, também estão concorrendo os desembargadores estaduais: Carlos Vieira Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG) e […]

Ações de Direito Público do 2º Grau no TJCE devem ser protocoladas no PJe a partir de segunda-feira, dia 28

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• 23-08-2023

A partir da próxima segunda-feira (28/08), todas as ações originárias, os incidentes processuais e recursos decorrentes que sejam da competência de Direito Público, que tramitam no Órgão Especial e Seção de Direito Público, no âmbito do 2º Grau, devem ser protocolados, exclusivamente, no Processo Judicial Eletrônico (PJe). As ações que tramitam nas Câmaras de Direito […]

Judiciário cearense promove acolhimento integral às vítimas de violência doméstica na Comarca de Maracanaú

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• 23-08-2023

Para otimizar e potencializar o atendimento especializado às vítimas de violência doméstica em Maracanaú, a Estratégia de Transformação Digital do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou, no primeiro semestre deste ano, o Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), na referida Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa funciona como projeto-piloto do […]