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Crimes contra o patrimônio público no Ceará com inquéritos parados

Crimes contra o patrimônio público no Ceará com inquéritos parados

18.04.2011 Muitos inquéritos lotam as estantes da delegacia especializada em crimes contra a administração pública A Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas, responsável por investigar inquéritos que tratam de malversação dos recursos públicos no Ceará, está atuando com estrutura deficitária. A precariedade do órgão somada à morosidade do Poder Judiciário tem feito […]
Magistrados e a luta por reajuste de vencimentos

Magistrados e a luta por reajuste de vencimentos

16.04.2011 O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz estadual Marcelo Roseno, esteve, nesta semana, em Brasília participando de reunião da Associação dos Magistrados do Brasi (AMB), onde o assunto foi a luta dos juízes federais por reajuste de 14,69% dos vencimentos. A categoria, inclusive, anuncia uma paralisação nacional para o fim deste mês. […]
Justiça manda governo estadual nomear aprovados em concurso de delegado

Justiça manda governo estadual nomear aprovados em concurso de delegado

15.04.2011 “A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado do Ceará deve nomear oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado, de 1ª classe, da Polícia Civil. O certame foi realizado em 2006. A decisão determina também que seja assegurada a estrita observância da ordem […]
Setor de Distribuição do Fórum passará por auditoria permanente

Setor de Distribuição do Fórum passará por auditoria permanente

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a realização de auditoria permanente no Setor de Distribuição de Processos Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A medida, expressa na Portaria nº 442/2011, visa dar maior transparência ao sistema de distribuição, considerando que os dados são públicos […]
Grupo de Auxílio concede progressão de regime para 15 apenados

Grupo de Auxílio concede progressão de regime para 15 apenados

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (15/04), audiência admonitória coletiva para concessão de progressão do regime semiaberto para o aberto. A sessão ocorreu no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e reuniu quatro presos. Outros 11 foram beneficiados, mas receberam o […]
TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua garantem atendimento no fim de semana

TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua garantem atendimento no fim de semana

Mesmo no fim de semana, a Justiça estadual assegura a prestação dos serviços à população. Em Fortaleza, o Plantão Judiciário será prestado, no âmbito do 2º Grau, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e, no 1º Grau, pelo Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite atenderá no sábado (16/04). […]
Juízes atendem neste sábado e domingo  em 20 Núcleos Regionais

Juízes atendem neste sábado e domingo em 20 Núcleos Regionais

As Comarcas do Interior do Estado, divididas em 20 Núcleos Regionais, funcionam em regime de plantão neste sábado (16/04) e domingo (17/04). O objetivo é assegurar o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. O serviço será garantido pelas Comarcas de Lavras da Mangabeira, Campos Sales, Cariús, Brejo Santo, Icó, Quixadá, Capistrano, Limoeiro do Norte, Beberibe, Maracanaú, […]