Oficialmente nomeado por Cid o novo desembargador do TJ/Ce Teodoro Santos

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• 18-04-2011

18.04.2011 O governador Cid Gomes nomeou oficialmente o procurador de Justiça do Estado Teodoro Silva Santos novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Ele assume a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual. Teodoro comentou a sua nomeação: “Eu vejo que através de estudo e dedicação as pessoas humildes também chegam lá. […]

Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua passará por auditoria permanente

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• 18-04-2011

16.04.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a realização de auditoria permanente no Setor de Distribuição de Processos Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A medida visa dar maior transparência ao sistema de distribuição, considerando que os dados são públicos e acessíveis aos interessados. […]

Supremo decide o caso de pensão parlamentar para os deputados estaduais cearenses

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• 18-04-2011

17.04.2011 Deputado Artur Bruno foi um dos deputados que recorreram ao Supremo Tribunal Federal. A Ação tramita no Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2003 e só agora ficou pronta para julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, proximamente, uma Ação Cível, proposta pelo Governo do Estado do Ceará, ainda em 2003, com reflexos […]

Esmec realizará curso sobre avaliação do custo do dinheiro

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• 18-04-2011

17.04.2011 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 26 e 27 de abril, o curso ?Avaliação do Custo do Dinheiro: no Âmbito de Mercado e Forense?, destinado ao público em geral. Irão ministrar o treinamento os especialistas Jorge Meschiatti Nogueira e Édson Rovina. O convênio para a realização do curso foi […]

Crimes contra o patrimônio público no Ceará com inquéritos parados

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• 18-04-2011

18.04.2011 Muitos inquéritos lotam as estantes da delegacia especializada em crimes contra a administração pública A Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas, responsável por investigar inquéritos que tratam de malversação dos recursos públicos no Ceará, está atuando com estrutura deficitária. A precariedade do órgão somada à morosidade do Poder Judiciário tem feito […]

Magistrados e a luta por reajuste de vencimentos

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• 18-04-2011

16.04.2011 O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz estadual Marcelo Roseno, esteve, nesta semana, em Brasília participando de reunião da Associação dos Magistrados do Brasi (AMB), onde o assunto foi a luta dos juízes federais por reajuste de 14,69% dos vencimentos. A categoria, inclusive, anuncia uma paralisação nacional para o fim deste mês. […]

Justiça manda governo estadual nomear aprovados em concurso de delegado

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• 18-04-2011

15.04.2011 “A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado do Ceará deve nomear oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado, de 1ª classe, da Polícia Civil. O certame foi realizado em 2006. A decisão determina também que seja assegurada a estrita observância da ordem […]

Setor de Distribuição do Fórum passará por auditoria permanente

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• 15-04-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a realização de auditoria permanente no Setor de Distribuição de Processos Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A medida, expressa na Portaria nº 442/2011, visa dar maior transparência ao sistema de distribuição, considerando que os dados são públicos […]

Grupo de Auxílio concede progressão de regime para 15 apenados

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• 15-04-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (15/04), audiência admonitória coletiva para concessão de progressão do regime semiaberto para o aberto. A sessão ocorreu no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e reuniu quatro presos. Outros 11 foram beneficiados, mas receberam o […]

Desembargador Suenon Mota é designado para a Coordenadoria da Infância e da Juventude

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• 15-04-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota para exercer a função de titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) para o biênio 2011/2013. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/04). O nome do […]