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Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decide pela absolvição de oito réus no segundo julgamento do caso Curió

Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decide pela absolvição de oito réus no segundo julgamento do caso Curió

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  • 06-09-2023
O segundo julgamento de policiais militares acusados dos crimes ocorridos no caso conhecido como “Chacina do Curió” encerrou nesta quarta-feira (06/09), às 18h13, após 97 horas e 30 minutos de trabalhos durante nove dias de sessão. O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza não acolheu a pretensão ministerial e, […]
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Comitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais do TJCE debate medidas para pessoas em situação de rua

Comitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais do TJCE debate medidas para pessoas em situação de rua

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  • 06-09-2023
O Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua se reuniu nesta quarta-feira (06/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir medidas a serem implementadas para a melhoria do cenário enfrentado por pessoas em vulnerabilidade social no Ceará. Presentes à reunião, a presidente do Comitê, desembargadora Maria Vilauba […]
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TJCE designa magistrado para Auditoria Interna do Poder Judiciário

TJCE designa magistrado para Auditoria Interna do Poder Judiciário

  • 2352 Visualizações
  • 06-09-2023
A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sob nova administração. O juiz auxiliar da Presidência Alexandre Santos Bezerra Sá foi designado, nesta segunda-feira (04/09), pelo presidente do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, para assumir os trabalhos da unidade. O objetivo é fortalecer o Sistema de Controle Interno do […]
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Judiciário cearense atende casos urgentes por meio de plantão no Feriado da Independência e na sexta-feira

Judiciário cearense atende casos urgentes por meio de plantão no Feriado da Independência e na sexta-feira

  • 11362 Visualizações
  • 06-09-2023
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) garante atendimento dos casos urgentes nesta quinta-feira (07/09), Feriado da Independência, e nesta sexta-feira (08), para a qual foi declarado ponto facultativo, no âmbito das unidades do TJCE em Fortaleza e no Interior, pela Presidência do Poder Judiciário estadual, conforme a Portaria nº 2080/2023, que […]
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TJCE recebe representantes da Secretaria da Cidadania e Diversidade do Estado

TJCE recebe representantes da Secretaria da Cidadania e Diversidade do Estado

  • 1516 Visualizações
  • 05-09-2023
Em continuidade ao trabalho de promover o fortalecimento da transparência e do diálogo do Judiciário com todos os representantes da sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu nesta terça-feira (05/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, a titular da Secretaria da Cidadania e Diversidade do Governo do Estado, Mitchelle […]
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Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua detalha portaria que trata sobre atendimento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua detalha portaria que trata sobre atendimento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

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  • 05-09-2023
Em agosto, a Coordenação das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza publicou a Portaria nº 06/2023, que trata sobre o atendimento do serviço de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, para substituir portaria editada em 2014. Para tirar dúvidas e destacar as mudanças implementadas na norma, a juíza e coordenadora, Mabel Viana Maciel, […]
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Cliente que teve reiteradas suspensões do fornecimento de energia injustamente deve receber R$ 8 mil de indenização

Cliente que teve reiteradas suspensões do fornecimento de energia injustamente deve receber R$ 8 mil de indenização

  • 11289 Visualizações
  • 05-09-2023
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil para cliente que, mesmo com todas as faturas de consumo devidamente quitadas, foi surpreendido com reiterados desligamentos do […]
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Representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas tomam posse no Conselho da Comunidade de Fortaleza

Representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas tomam posse no Conselho da Comunidade de Fortaleza

  • 3200 Visualizações
  • 04-09-2023
Vinte e nove pessoas tomaram posse como membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, durante solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/09), no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do Conselho é fortalecer a atuação da sociedade civil na execução penal e promover a integração entre os estabelecimentos prisionais […]
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TJCE participa do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário promovido pelo CNJ

TJCE participa do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário promovido pelo CNJ

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  • 04-09-2023
O Poder Judiciário cearense está representado no II Seminário de Questões Raciais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorre nesta segunda-feira (04/09), no auditório do órgão nacional de Justiça, no formato presencial e remoto, com transmissão pelo YouTube. O seminário foi aberto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, […]
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