Desembargador Teodoro Silva Santos defende uma justiça ágil, dinâmica e engajada

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• 29-04-2011

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, destacou, durante discurso de posse nesta sexta-feira (29/04), que a ?sociedade cobra cada vez mais uma Justiça ágil, dinâmica e engajada?. Ele afirmou que assume o cargo com plena consciência das novas dimensões e dos desafios. Para ele, o magistrado tem por […]

5ª Vara de Família promove mutirão de conciliação para reduzir quantidade de processos

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• 29-04-2011

A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta sexta-feira (29/04), mutirão de conciliação envolvendo processos sobre pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade. Um dos acordos firmados foi entre a terapeuta ocupacional F.M.P.O. e o professor M.A.O.C.. Os dois, que passaram um ano casados, há cerca de seis meses recorreram à Justiça […]

BV Financeira é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil para enfermeira

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• 29-04-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 3 mil o valor da indenização que a BV Financeira S/A ? Crédito, Financiamento e Investimento deve pagar à enfermeira A.R.G.S.. Ela teve o nome incluído indevidamente em cadastros de inadimplentes. ?Na hipótese dos autos, todos os requisitos restaram plenamente configurados, […]

Administradora de imóveis pode continuar cobrando estacionamento em áreas privadas de Fortaleza

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• 29-04-2011

A Luciano Cavalcante Administradora de Imóveis Ltda. conseguiu, provisoriamente, o direito de continuar cobrando taxas em estacionamentos de Fortaleza. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa quarta-feira (27/04), confirmou liminar do Juízo de 1º Grau. A empresa alegou que também oferta vagas para estacionamento de veículos e […]

BMG e Bradesco são condenados a indenizar aposentado por descontos indevidos

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• 29-04-2011

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, titular da Vara Única da Comarca de Poranga, condenou os bancos BMG S/A e Bradesco S/A ao pagamento de R$ 3 mil e R$ 1.500,00, respectivamente, a A.A.M.. Ele teve valores descontados indevidamente da aposentadoria, realizados pelas instituições financeiras. Conforme os autos (nº 1566-37.2010.8.06.0148/0), em 2010, o aposentado […]

Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender na sede do TJCE e no Fórum

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• 29-04-2011

O Poder Judiciário estadual garante, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O plantão ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No sábado (30/04), quem atende é o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Já no domingo (1º/05), é a vez do desembargador Francisco […]

Juízes plantonistas no Interior atenderão nos 20 Núcleos Regionais

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• 29-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (30/04) e domingo (1º/05), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento ocorrerá das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte Plantonista: […]

ELEIÇÃO DESEMBARGADORES

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• 29-04-2011

29.04.11 Linha Azul – Solange Palhano Foi eleito nesta quinta-feira (28/04), pelo Pleno do Tribunal de Justiça dois desembargadores. Por critério de merecimento foi escolhida a juíza Maria Iraneide Moura Silva, da 16a Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. Já por antiguidade, assume o juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da […]

Teodoro Silva Santos assume cargo no TJCE

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• 29-04-2011

29.04.11 Últimas O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador nesta sexta-feira, 29, às 16 horas. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Teodoro Santos foi nomeado pelo governador Cid Gomes, na vaga é do quinto constitucional, destinada ao […]

As instituições da insegurança pública

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• 29-04-2011

29.04.11 Opinião Xavier Torres – Advogado xaviertorres@xaviertorres.com.br As Corregedorias (de Justiça, do Ministério Público, de Polícia, demais entidades públicas, etc.), de um modo geral, no mundo inteiro, têm atribuições de natureza disciplinar para apurar e punir o agente público infrator e as de natureza correcional zelando pela eficácia e regularidade do serviço público prestado. Essas […]