PM acusado de matar universitária vai a júri popular

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• 04-05-2011

03.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (03), a sentença de pronúncia contra o policial militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, acusado de matar a tiros a universitária Francisca Nádia Nascimento Brito. Com a decisão, proferida na 1ª Câmara Criminal do TJ, ele será levado a julgamento pela 4ª Vara do Júri […]

Terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil serão levados à arrematação nesta quarta-feira

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• 04-05-2011

03.05.11 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva à arrematação, nesta quarta-feira (04), às 14h, em primeira praça, três terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil. A hasta pública é referente à ação de execução movida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra uma empresa de arquitetura. O processo […]

Estado deve fornecer medicamento de R$136 mil a aposentado portador de câncer linfático

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• 04-05-2011

03.05.11 O Estado do Ceará será obrigado a fornecer, gratuitamente, medicamento para um aposentado que sofre de câncer. O paciente recorreu à Justiça para ter o direito garantido. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. O aposentado explicou que sofre de […]

Audiência que investiga morte de estudante em Topic é remarcada para o próximo dia 24

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• 04-05-2011

03.05.11 A juíza Valência Aquino, da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, remarcou para o próximo dia 24, às 9 horas, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do universitário Antônio Neilton Farias de Abreu. O jovem foi assassinado durante troca de tiros envolvendo policiais e assaltantes que estavam em […]

Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

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• 04-05-2011

03.05.11 A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo força-tarefa para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Com a medida, o setor conseguiu encaminhar, em um só dia, 670 processos que estavam na distribuição para os Gabinetes dos desembargadores. No último sábado (30/04), foi realizado mutirão com a participação de 14 […]

Grupo de Auxílio reforça trabalhos na Vara de Execução Penal

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• 04-05-2011

04.05.11 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza continuará atuando junto à Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, pelo prazo de 30 dias após a efetiva implantação das duas novas unidades dessa espécie. A decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Estado do Ceará deve fornecer medicamentos a aposentado portador de câncer linfático

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• 04-05-2011

04.05.11 O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o aposentado M.G.B., que sofre de câncer. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. M.G.B. explicou que sofre de neoplasia dos gânglios linfáticos, um tipo agressivo de câncer. Ele precisa utilizar o […]

Justiça condena Lojas Renner a pagar R$ 3 mil por inscrever nome de agricultora no SPC

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• 04-05-2011

04.05.11 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou as Lojas Renner a pagar indenização de R$ 3 mil à F.M.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida nessa última 2a.feira (02/05). Conforme os autos, a agricultora descobriu que o nome dela havia […]

Seguradora é obrigada a indenizar com mais de R$ 13 mil à vítima de acidente

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• 04-05-2011

04.05.11 A Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. deve pagar R$ 13.027,50 à A.E.M.F., que ficou com invalidez permanente após acidente de trânsito. A quantia corresponde à diferença entre o valor pago pela empresa e o total do seguro DPVAT a que a vítima tem direito. A decisão foi proferida ontem 3a.feira (03/05), durante sessão da […]

Nem 30% das varas foram alcançadas ainda pela virtualização, na Justiça cearense

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• 04-05-2011

04.05.11 “A Associação dos Advogados do Ceará interpôs junto ao CNJ pedido de providências quanto à virtualização da Justiça do Estado. ´Há muitas falhas e ela não atingiu nem 30% das Varas da Justiça Comum em dois anos`, relata a entidade.” Fonte: Vertical – O Povo