Financeira terá que pagar R$ 6 mil por inscrever indevidamente nome de consumidor no SPC

• 803 Visualizações
• 09-05-2011

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, que responde pela Vara Única de Pedra Branca, condenou o Fundo de Investimento em Direito Creditório Não Padronizado (FIDC) América Multicarteira, a pagar R$ 6 mil a S.V.L., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]

1ª Vara da Comarca de Iguatu passará por correição interna

• 689 Visualizações
• 09-05-2011

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza determinou, por meio da Portaria nº 004/11, a realização de correição interna. Os trabalhos serão realizados entre os dias 13 e 23 deste mês e tem como propósito agilizar a prestação jurisdicional. Na Portaria, o magistrado […]

Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro

• 853 Visualizações
• 09-05-2011

09.05.11 Às vésperas de se despedir da magistratura, o ministro Hamilton Carvalhido, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, espera que a sociedade e o poder público reflitam com seriedade sobre o sistema penal brasileiro ? aquele que temos, aquele que almejamos e, acima de tudo, aquele que venha, de […]

Prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro

• 708 Visualizações
• 09-05-2011

09.05.11 Às vésperas de se despedir da magistratura, o ministro Hamilton Carvalhido, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, espera que a sociedade e o poder público reflitam com seriedade sobre o sistema penal brasileiro ? aquele que temos, aquele que almejamos e, acima de tudo, aquele que venha, de […]

Cartórios não podem exigir formulário para gratuidade

• 1293 Visualizações
• 09-05-2011

07.05.11 Para se formalizar atos em cartório extrajudiciais de maneira gratuita, o cidadão não precisa mais preencher formulários padronizados ou se submeter a burocracias. Basta apresentar uma declaração de pobreza, de acordo com decisão da Secretaria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, despachada em abril. O órgão revogou o formulário padrão instituído por ele […]

Encontro sobre depoimento especial de crianças é destaque do CNJ no Ar

• 709 Visualizações
• 09-05-2011

09.05.11 O Programa CNJ no Ar desta segunda-feira (9/5) dará destaque ao Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. O evento será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e a organização Childhood Brasil. O CNJ no Ar também vai falar sobre o trabalho da Justiça Itinerante […]

Estado é condenado a fornecer medicamento e pagar multa de 10% por litigância de má-fé

• 990 Visualizações
• 09-05-2011

07.05.11 O Estado do Ceará deverá fornecer medicamento para o menor F.T.A., que sofre de hipertensão arterial pulmonar, doença progressiva e fatal. Além disso, terá de pagar multa de 10% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), teve como relator […]

Integrantes da torcida organizada Cearamor são interrogados pela 1ª Vara de Tráfico

• 1027 Visualizações
• 09-05-2011

07.05.11 A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde de ontem, 6a.feira (06/05), interrogatório de quatro integrantes da torcida organizada Cearamor, acusados de envolvimento nos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e formação de quadrilha. Durante […]

Membros da Cearamor são ouvidos como acusados na Vara de Entorpecentes

• 1497 Visualizações
• 09-05-2011

08.05.11 Advogado Paulo Pimentel faz a defesa de um dos réus. Segundo ele, “todos os fatos serão devidamente esclarecidos”. Acusados de tráfico foram ouvidos na Vara dos Entorpecentes. Em setembro, irão depor as testemunhas dos réus Quatro integrantes da torcida organizada Cearamor, acusados de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo de uso […]

Desembargador Suenon Bastos assume a Coordenadoria da Infância e da Juventude

• 1119 Visualizações
• 09-05-2011

08.05.11 O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assumiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), para o biênio 2011/2013. A solenidade de posse ocorreu na última 6a.feira (06/05) e foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce. O novo coordenador foi escolhido durante sessão […]