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Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

18.05.11 Em todo o Brasil, 30.546 crianças e adolescentes vivem em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, igrejas ou outras instituições. É que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2009, para reunir informações sobre crianças e jovens que, por alguma […]
Banco do Brasil deve pagar R$ 27 mil de indenização à vítima de fraude

Banco do Brasil deve pagar R$ 27 mil de indenização à vítima de fraude

18.05.11 O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Banco do Brasil pague R$ 27.250,00 – valor correspondente a 50 salários mínimos – a L.A.F.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última […]
Unimed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia à paciente

Unimed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia à paciente

18.05.11 A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil ao paciente E.R.B., que teve pedido de cirurgia negado. A decisão, da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Francisco Chagas Barreto Alves. De acordo com os autos, em 2009, o cliente precisou se submeter […]
Deve ser indenizado pelo Banco Sudameris o casal que teve cartão clonado

Deve ser indenizado pelo Banco Sudameris o casal que teve cartão clonado

18.05.11 O Banco Sudameris do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 9.800,00 a um casal que teve cartão e senha clonados. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e foi julgada pelo juiz Auro Lemos Peixoto Silva, como parte dos trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento […]
Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil por negar internação

Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil por negar internação

18.05.11 O juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização de R$ 40 mil à paciente O.M.S., que teve internação negada. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa última 5a.feira (12/05). Segundo […]
OAB/Ce interpela o Judiciário face situação de insegurança no interior do estado

OAB/Ce interpela o Judiciário face situação de insegurança no interior do estado

16.05.11 De acordo com Valdetário Monteiro, presidente da secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade decide amanhã, 3a.feira (17/05), o teor da interpelação judicial que será feita junto ao Tribunal de Justiça por conta da situação de insegurança no interior . Valdetário adianta que serão citados o número insuficiente de policiais […]
Estado deverá reintegrar PM reformado indevidamente por alcoolismo

Estado deverá reintegrar PM reformado indevidamente por alcoolismo

18.05.11 O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou que o Estado do Ceará reintegre aos quadros da Polícia Militar o soldado J.I.F.S., que foi reformado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 2a.feira (16/05). Segundo os autos (0788913-72.2000.8.06.0001), J.I.F.S. ingressou na Polícia Militar […]
Divulgado calendário do ciclo de inspeções e correições pela Corregedoria Geral da Justiça

Divulgado calendário do ciclo de inspeções e correições pela Corregedoria Geral da Justiça

18.05.11 A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou, por meio da portaria nº 10/2011, o calendário das atividades correicionais previstas para o biênio 2011/2013. O órgão, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, prevê a divisão dos trabalhos em cinco regiões: Fortaleza, Crateús, Sobral, Juazeiro do Norte e Russas. As ações […]