Varas Criminais da Comarca de Fortaleza começam a funcionar em novas instalações

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• 10-06-2011

Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua começam a funcionar em novas instalações. A secretaria da 7ª unidade fez a mudança nessa quarta-feira (08/06), e até o fim da próxima semana a expectativa é que a 8ª e 9ª Varas também estejam nas novas salas. De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio e Serviços […]

TJCE cria Núcleo de Digitalização para distribuir processos ao Órgão Especial

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• 09-06-2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Digitalização de Processos de Competência do Órgão Especial. A medida foi por meio da Portaria nº 767, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (07/06). O Núcleo é vinculado à Secretaria Geral e operacionalizado junto à Secretaria Judiciária, com apoio técnico […]

Banco Bradesco é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil para pescador

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• 09-06-2011

A Justiça de 2º Grau fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco Bradesco deve pagar ao pescador A.R.B., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença do Juízo da Comarca […]

Juiz nega pedido de relaxamento de prisão a acusado de tráfico de cocaína

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• 09-06-2011

O juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, negou pedido de relaxamento de prisão a Weider Bezerra Pereira, acusado de tráfico de cocaína. A decisão foi proferida pelo magistrado nessa quarta-feira (08/06). Segundo os autos (nº 481309-84.2010.8.06.0001/0), Weider Bezerra Pereira […]

153 PMs realizam serviço de guarda e segurança em todo o Poder Judiciário e não somente no TJCE

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• 09-06-2011

Em resposta à matéria ?AL e TJCE têm efetivo maior que municípios assaltados?, publicada no jornal O Povo desta quinta-feira (09/06), o assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), major Augusto Nirlando, esclareceu que 153 policiais militares realizam o serviço de guarda e segurança do Poder Judiciário estadual e não somente do TJCE. […]

Tribunal Pleno aprova remoções de juízes da Comarca de Fortaleza

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• 09-06-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/06), a remoção de juízes de Direito da Comarca de Fortaleza. A sessão foi dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. O juiz Pedro de Araújo Bezerra, auxiliar da 5ª Zona Judiciária, foi removido para a titularidade da 21ª […]

Falece irmã do desembargador Fernando Ximenes

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• 09-06-2011

Faleceu na manhã desta quinta-feira (09/06) Maria do Socorro Rocha Leite, irmã do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O velório será a partir das 17h na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, 2255, na Aldeota. Nesta sexta-feira (10/06), às 8h, haverá missa […]

Uece deve indenizar aluna que cursou mestrado não reconhecido pelo MEC

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• 08-06-2011

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Paulo de Tarso Pires Nogueira, condenou a Universidade Estadual do Ceará (Uece) a pagar indenização, no valor de R$ 28.892,00, pelos danos morais e materiais causados à estudante D.M.M.T.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (07/06). Consta […]

Município deve indenizar torcedor que sofreu lesões após desabamento de arquibancada do PV

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• 08-06-2011

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 30 mil, a título de danos morais, a J.F.G., que sofreu lesões após o desabamento de uma arquibancada do Estádio Presidente Vargas, em 2003. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa […]

Coelce deve indenizar casal em mais de R$ 10 mil por levantar suspeita de furto de energia

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• 08-06-2011

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 10.900,00, a título de danos morais, por levantar suspeita de furto de energia contra o casal M.F.A.Q. e V.A.Q.. A decisão, da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa […]