Notícias

Juízes debatem alterações no Código de Processo Penal

Juízes debatem alterações no Código de Processo Penal

  • 592 Visualizações
  • 13-06-2011
Juízes das Varas Criminais, do Júri e de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza estão se preparando para as mudanças ocorridas na Lei 12.403/11, que altera vários dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. O juiz coordenador dessas unidades e titular da 6ª […]
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Estado deve fornecer medicamento a portador de câncer linfático

Estado deve fornecer medicamento a portador de câncer linfático

  • 814 Visualizações
  • 13-06-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Rituximab (Mabthera) ao paciente P.A.S., portador de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão do magistrado foi publicada nessa sexta-feira (10/06), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme o processo […]
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TJCE discute convênio com Universidades para viabilizar pesquisas na área de tecnologia

TJCE discute convênio com Universidades para viabilizar pesquisas na área de tecnologia

  • 845 Visualizações
  • 10-06-2011
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará recebeu, na tarde desta sexta-feira (10/06), a visita dos professores Gustavo Feitosa, da Universidade de Fortaleza (Unifor), e Aires Rover, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O objetivo do encontro foi estabelecer contato entre as universidades e a Setin para viabilizar […]
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Juiz suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

Juiz suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

  • 961 Visualizações
  • 10-06-2011
O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta sexta-feira (10/06), a suspensão da venda de novas assinaturas ou habilitações de novas linhas da operadora de telefonia móvel TIM. A decisão se estende a qualquer estabelecimento que comercialize os produtos e serviços da empresa, como bancas […]
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Policial militar que sofre de síndrome do pânico vai receber medicamentos gratuitos

Policial militar que sofre de síndrome do pânico vai receber medicamentos gratuitos

  • 2053 Visualizações
  • 10-06-2011
O Município de Fortaleza deverá fornecer medicamentos para o policial militar M.H.M.A., que sofre de síndrome do pânico e não consegue exercer atividade laboral. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O policial ingressou na Polícia Militar em 2001 e integrava […]
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Ponto Frio é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por inscrição indevida no SPC

Ponto Frio é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por inscrição indevida no SPC

  • 1022 Visualizações
  • 10-06-2011
O juiz Renato Esmeraldo Paes condenou a Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) a pagar R$ 8 mil de indenização a J.M.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (09/06). Conforme os autos (nº 3094-81.2010.8.06.0124/0), em setembro de 2007, […]
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Banco Votorantim é condenado a indenizar aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciá

Banco Votorantim é condenado a indenizar aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciá

  • 1473 Visualizações
  • 10-06-2011
O Banco Votorantim S/A (BV Financeira) foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a J.M.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão é do juiz José Mauro de Lima Feitosa, da Comarca de Assaré, distante 501 Km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 2156-47.2010.8.06.0040/0), em março de 2010, o aposentado foi […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

  • 725 Visualizações
  • 10-06-2011
A Justiça cearense, por meio do Plantão Judiciário, funcionará neste sábado (11/06) e domingo (12/06). Em Fortaleza, o serviço será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No Tribunal, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral atenderá no sábado. No domingo, o desembargador Paulo Camelo Timbó atuará como plantonista. Os […]
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Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

  • 798 Visualizações
  • 10-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito no sábado (11/06) e no domingo (12/06), das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Vara […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza posto bancário para receber depósitos judiciais no Fórum

Tribunal de Justiça disponibiliza posto bancário para receber depósitos judiciais no Fórum

  • 876 Visualizações
  • 10-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13/06), posto de atendimento bancário no Fórum Clóvis Beviláqua para recebimento de pagamento de depósitos judiciais. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O atendimento ocorrerá das 10 às 16 horas. Segundo o secretário de […]
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