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TJCE assina convênio com a Unimed de Fortaleza para reduzir o número de processos

TJCE assina convênio com a Unimed de Fortaleza para reduzir o número de processos

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  • 15-06-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou, nesta quarta-feira (15/06), convênio com a Unimed de Fortaleza objetivando reduzir o número de ações envolvendo a cooperativa médica. A proposta é que a empresa disponibilize, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e no Fórum Clóvis Beviláqua, advogados […]
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Casal acusado da morte de filho de cinco meses será levado a júri popular

Casal acusado da morte de filho de cinco meses será levado a júri popular

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  • 15-06-2011
O casal José Alberlindo Mourão de Souza e Jeane Ribeiro da Silva Lima, acusados da morte do filho, Alberlindo da Silva Mourão, de cinco meses de idade, será levado a júri popular. A sentença de pronúncia foi assinada pelo titular da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, nessa […]
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TIM deve pagar R$ 6 mil por bloqueio indevido em linha telefônica de cliente

TIM deve pagar R$ 6 mil por bloqueio indevido em linha telefônica de cliente

  • 607 Visualizações
  • 15-06-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a TIM Nordeste S/A pague indenização de R$ 6 mil por suspender, indevidamente, a linha telefônica do consumidor J.M.O.L. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/06). Segundo o processo (91222-29.2008.8.06.0001/0), o cliente […]
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Esmec e Editora Saraiva lançam livro sobre Hermenêutica Jurídica Ambiental

Esmec e Editora Saraiva lançam livro sobre Hermenêutica Jurídica Ambiental

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  • 15-06-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Editora Saraiva, lança nesta quinta-feira (16/06) o livro “Hermenêutica Jurídica Ambiental”, da professora Germana Parente Neiva Belchior. O evento terá início às 19 horas e ocorrerá no auditório Desembargador José Maria de Queirós, na Esmec. O livro será apresentado pelo professor João Luís […]
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Desembargador Teodoro Silva Santos declara ilegalidade da greve dos professores

Desembargador Teodoro Silva Santos declara ilegalidade da greve dos professores

  • 2034 Visualizações
  • 15-06-2011
O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, nesta quarta-feira (15/06), a ilegalidade da greve dos professores do Município de Fortaleza. A categoria deve retomar as atividades no prazo de 48 horas, sob pena de multa. O pedido (nº 0004153-54.2011.8.06.0000) foi movido, na última sexta-feira, pelo Município contra o Sindicato […]
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Campanha promove 60 reconhecimentos voluntários de paternidade na Comarca de Russas

Campanha promove 60 reconhecimentos voluntários de paternidade na Comarca de Russas

  • 813 Visualizações
  • 14-06-2011
Desde janeiro deste ano, o juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Russas, vem realizando audiências objetivando o reconhecimento da paternidade. Nesse período, 60 pessoas, entre crianças e adultos, tiveram a paternidade reconhecida em virtude da campanha “Ter Pai é Legal”. O mutirão foi idealizado para fazer cumprir o […]
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