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TJCE participa de reunião no CNJ sobre Processo Judicial Eletrônico

TJCE participa de reunião no CNJ sobre Processo Judicial Eletrônico

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  • 22-06-2011
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Forte, participou nesta quarta-feira (22/06) de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O objetivo do evento foi apresentar, detalhadamente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho em parceria com os Tribunais para a automação do Poder Judiciário. […]
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Juízes plantonistas no Interior vão atender no feriado de Corpus Christi

Juízes plantonistas no Interior vão atender no feriado de Corpus Christi

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  • 22-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, nesta quinta-feira (23/06), feriado de Corpus Christi, a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) […]
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CNJ julga improcedente pedido que questionava eleição de juíza ao cargo de desembargador do TJCE

CNJ julga improcedente pedido que questionava eleição de juíza ao cargo de desembargador do TJCE

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  • 22-06-2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar e julgou improcedente pedido feito pelas juízas Marlúcia de Araújo Bezerra e Maria das Graças Almeida de Quental, que questionavam a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em promover a magistrada Maria Iraneide Moura Silva à desembargadora. A decisão foi proferida nessa terça-feira (21/06) e […]
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Justiça estadual assegura atendimento no feriado de Corpus Christi por meio de plantão

Justiça estadual assegura atendimento no feriado de Corpus Christi por meio de plantão

  • 821 Visualizações
  • 22-06-2011
O Poder Judiciário cearense funcionará, em regime de plantão, no feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (23/06). O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Jucid Peixoto do Amaral será o responsável pelo atendimento. O serviço funcionará das 12 às 18 horas, no […]
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Justiça cearense mantém proibição da TIM de habilitar novas linhas

Justiça cearense mantém proibição da TIM de habilitar novas linhas

  • 831 Visualizações
  • 21-06-2011
O desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a liminar da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza que proibiu a TIM Celular S/A de comercializar novas linhas. A decisão do desembargador foi proferida nessa segunda-feira (20/06). No dia 10 deste mês, o juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, […]
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Mutirão financeiro com ações do Banco Itaú atinge 86,4% de acordos no primeiro dia

Mutirão financeiro com ações do Banco Itaú atinge 86,4% de acordos no primeiro dia

  • 1043 Visualizações
  • 21-06-2011
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza registrou o índice de 86,4% de acordos no primeiro dia do mutirão financeiro ?Somando esforços, multiplicando soluções?, com processos que envolvem o Banco Itaú. A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (20/06) e prossegue até quarta-feira (22/06). Para o juiz Raimundo […]
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Justiça condena Organização 7 de Setembro a pagar R$ 5 mil por reter certificado de estudante

Justiça condena Organização 7 de Setembro a pagar R$ 5 mil por reter certificado de estudante

  • 1417 Visualizações
  • 21-06-2011
A Justiça cearense condenou a Organização Educacional 7 de Setembro a pagar indenização moral de R$ 5 mil por reter certificado de conclusão de ensino médio da estudante F.R.C.. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21/06) e teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Conforme os autos, F.C.R. concluiu o Ensino Médio […]
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Corregedora Geral da Justiça estuda projetos para agilizar processos criminais

Corregedora Geral da Justiça estuda projetos para agilizar processos criminais

  • 767 Visualizações
  • 21-06-2011
A corregedora Geral da Justiça estadual, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar recebeu, na tarde desta terça-feira (21/06) a visita do corregedor Geral do Ministério Público, Maurício Carneiro e do promotor de Justiça André Karbage. Durante a visita, os representantes do órgão ministerial apresentaram dois projetos que objetivam agilizar a prestação jurisdicional. O primeiro solicita que […]
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Justiça nega habeas corpus a acusado preso com mais de 350 kg de cocaína

Justiça nega habeas corpus a acusado preso com mais de 350 kg de cocaína

  • 564 Visualizações
  • 21-06-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (20/06), habeas corpus a Rui de Matos Correia, acusado de tráfico de drogas. O réu foi preso em dezembro do ano passado, juntamente com outras quatro pessoas, quando transportava mais de 350 kg de cocaína, provenientes do Estado de Rondônia. Conforme […]
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