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1ª Vara de Barbalha cria comissão para agilizar processos de reconhecimento de paternidade

1ª Vara de Barbalha cria comissão para agilizar processos de reconhecimento de paternidade

  • 680 Visualizações
  • 06-07-2011
O juiz Demétrio de Souza Pereira, da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, criou, por meio da Portaria nº 01/2011, comissão de servidores objetivando agilizar ações de reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. A força-tarefa foi idealizada para fazer cumprir o Provimento nº 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a notificação […]
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Colégio Anglo terá de indenizar ex-aluna por reter documentos

Colégio Anglo terá de indenizar ex-aluna por reter documentos

  • 680 Visualizações
  • 06-07-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 3 mil a indenização que o Colégio Anglo terá de pagar à ex-aluna E.S.F.. A decisão, proferida durante sessão desta quarta-feira (06/06), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. A aluna alegou que estudava no referido colégio, mas em […]
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Justiça determina que Estado forneça suplemento alimentar à criança

Justiça determina que Estado forneça suplemento alimentar à criança

  • 1461 Visualizações
  • 06-07-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou ao Estado fornecer suplemento alimentar ao menor R.F.L.. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/07), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. A mãe de R.F.L. alegou nos autos que o filho sofre de síndrome da “má absorção intestinal”. […]
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TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

  • 722 Visualizações
  • 06-07-2011
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Junior, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 5 mil para M.S.S.L., que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/07). Conforme o processo (nº 55725-17.2009.8.06.0001/0), em agosto de 2008, a […]
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Criança com doença ocular rara ganha na Justiça direito de realizar tratamento em Belo Horizonte

Criança com doença ocular rara ganha na Justiça direito de realizar tratamento em Belo Horizonte

  • 970 Visualizações
  • 05-07-2011
O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, determinou que o Estado do Ceará forneça estrutura necessária para que o menor G.M.A. vá a Belo Horizonte, acompanhado de representante legal, buscar tratamento contra a Doença de Coats, patologia em que há desenvolvimento anormal dos vasos que […]
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Babá acusada de agredir criança tem habeas corpus negado

Babá acusada de agredir criança tem habeas corpus negado

  • 1948 Visualizações
  • 05-07-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (05/07), habeas corpus à Marília Ferreira da Silva, acusada de agredir com socos e chutes uma criança de um ano e quatro meses de idade. O relator do processo foi o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Segundo os autos, a […]
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Seguradora é condenada a pagar R$ 12,3 mil à vítima de acidente de trânsito

Seguradora é condenada a pagar R$ 12,3 mil à vítima de acidente de trânsito

  • 796 Visualizações
  • 05-07-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a seguradora Mapfre Vera Cruz a pagar R$ 12.395,94 a A.S.N.M., vítima de acidente de trânsito. O valor é correspondente à indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A decisão foi proferida nesta terça-feira (05/07) […]
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Desembargador Jucid Peixoto reúne grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5

Desembargador Jucid Peixoto reúne grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5

  • 713 Visualizações
  • 05-07-2011
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou nesta terça-feira (05/07) reunião preliminar com o grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é gestor, no âmbito do Judiciário estadual, da referida meta, que consiste em implantar métodos de […]
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Empresa é condenada a indenizar cliente por vender brinquedo com defeito

Empresa é condenada a indenizar cliente por vender brinquedo com defeito

  • 960 Visualizações
  • 05-07-2011
A B2W Companhia Global do Varejo terá que pagar R$ 3.500,00 de indenização, a título de danos morais, por vender brinquedo com defeito para a consumidora M.C.M.C.. A decisão é do juiz Francisco Marcelo Alves Nobre, da Comarca de Jaguaretama. Conforme os autos (nº 148-98.2007.8.06.0106/0), em dezembro de 2006, a cliente comprou da empresa Shoptime, […]
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