Acusado de tentativa de homicídio será levado a júri popular nesta terça-feira

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• 18-07-2011

O servente José Airton Ribeiro da Silva será levado a júri popular nesta terça-feira (19/07), por tentativa de homicídio. O julgamento está previsto para começar às 14h, no 3º Tribunal Popular do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. O crime ocorreu em outubro de 2002. O acusado estava em um bar no bairro Serrinha, em Fortaleza, […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a estudante acusado de tráfico de drogas

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• 15-07-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao estudante Mesaque Rodrigues de Oliveira, acusado de tráfico de drogas. O relator do processo foi o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. O réu foi preso em janeiro deste ano, no Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme os […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui Comissão de Inventário

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• 15-07-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Portaria nº 946, a Comissão de Inventário do Judiciário estadual. O documento, assinado pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (13/07). O objetivo da Comissão é ?proceder a avaliação de conveniência técnica […]

Santander é condenado a pagar indenização por inscrever nome de agricultor no SPC

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• 15-07-2011

O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, da Comarca de Missão Velha, condenou o Banco Santarder a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a J.F.C., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (13/07). Consta nos autos (nº […]

Wal-Mart Brasil é condenado a pagar indenização por não entregar refrigerador a consumidor

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• 15-07-2011

O Wal-Mart Brasil Ltda. deve pagar R$ 2 mil de indenização por não entregar um refrigerador ao consumidor A.A.A.. Caso não cumpra a decisão, o juiz Renato Esmeraldo Paes, da Comarca de Milagres, fixou multa diária de R$ 200,00. Conforme os autos (nº 3625-70.2010.8.06.0124-0), no dia 3 de outubro de 2010, o cliente adquiriu, pelo […]

Justiça determina afastamento do prefeito de Ibaretama e de outros quatro acusados de corrupção

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• 15-07-2011

O juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson Morais, e de outras quatro pessoas da administração pública daquela cidade. Além disso, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos servidores e de outros envolvidos. “No caso em exame, presente […]

TJCE e Fórum asseguram atendimento no fim de semana

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• 15-07-2011

O Poder Judiciário cearense garante, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o desembargador Váldsen da Silva Pereira responderá pelo plantão no sábado (16/07), enquanto o desembargador Francisco Darival Beserra Primo atenderá […]

Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão no fim de semana

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• 15-07-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, garante a continuidade da prestação jurisdicional neste sábado (16/07) e domingo (17/17) no interior. O serviço será disponibilizado pelos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os juízes atenderão das 8 às 14 horas, nos Fóruns das Comarcas de […]

Operadores do Direito têm acesso facilitado aos processos cadastrados no portal do TJCE

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• 15-07-2011

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adequou o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para que advogados, membros do Ministério Público e defensores não vinculados ao processo possam consultar os autos sem a necessidade de informar senha. A medida, que atende à Resolução n° 121 do Conselho […]

Tribunal de Justiça do Ceará prepara concurso público para juiz

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• 14-07-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar concurso para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 25 vagas e haverá ainda cadastro de reserva. O edital, sob responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), está em fase de conclusão. Durante sessão do Órgão Especial do TJCE, nesta quinta-feira (14/07), […]