Central de Conciliação do Fórum agenda mutirão com processos de pensão alimentícia

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• 09-09-2011

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. A mobilização deve envolver cerca de dois mil processos em tramitação na 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Comarca de Fortaleza. […]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil por cobrança indevida

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• 09-09-2011

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil S/A a pagar indenização de R$ 10 mil ao agropecuarista A.A.M.. Ele sofreu cobrança indevida e teve o nome incluído em cadastros de inadimplentes. Segundo os autos (nº 616171-41.2000.8.06.0001/0), em outubro de 2001, o agropecuarista recebeu […]

Seminário capacitará ouvidores da Justiça eleitoral

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• 09-09-2011

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará, nos dias 15 e 16 deste mês, o I Seminário de Capacitação e Sensibilização para a Importância das Ouvidorias da Justiça Eleitoral. A iniciativa é da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). No primeiro dia, haverá curso de capacitação básica com os objetivos de […]

TJCE promove segundo encontro do Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração Pública

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• 09-09-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 14, o segundo encontro do Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração Pública. A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraya Victor, debaterá sobre “O papel do controle externo”, a partir das 15h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza. A […]

Comarca de Acarape passará por correição interna entre os dias 12 e 16 deste mês

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• 09-09-2011

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Acarape, localizada a 61 km de Fortaleza, inicia correição interna nesta segunda-feira (12/09). O procedimento, que termina no dia 16, leva em consideração a necessidade de fazer o levantamento e a atualização dos processos em tramitação. A determinação foi do juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, por meio da […]

Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado

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• 09-09-2011

O Poder Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, o plantão ficará sob responsabilidade dos desembargadores Lincoln Tavares Dantas e Haroldo Correia […]

Varas Criminais do Fórum iniciam atualização de dados processuais

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• 08-09-2011

As 18 Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua iniciam, nesta sexta-feira (09/09), o projeto ?Sexta em Dia?. O objetivo é revisar e atualizar os dados do Sistema Processual (SPROC). Segundo o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, a medida permitirá conhecer, de forma mais fidedigna, a realidade de cada Vara, eliminando do sistema […]

Reforma do Fórum Clóvis Beviláqua segue em ritmo acelerado

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• 08-09-2011

Trinta varas e vinte setores administrativos do Fórum Clóvis Beviláqua já estão funcionando em novas instalações. A medida faz parte do Projeto de Reestruturação do prédio, que está sendo desenvolvido com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários e servidores, assim como adequar o espaço à nova realidade do processo eletrônico. Segundo o diretor […]

Sistema para gerenciar conta de depósitos judiciais já está instalado em 91% das Varas do Ceará

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• 08-09-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju), implantou o Sistema de Gerenciamento de Depósitos Judiciais em 91% Varas estaduais. A ferramenta já foi instalada em 159 unidades e a previsão é concluir o trabalho nas outras 45 até o final deste mês. […]

Coelce deve indenizar comerciante por cortar indevidamente energia elétrica

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• 08-09-2011

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 5 mil por cortar, indevidamente, o fornecimento de energia elétrica da residência do comerciante A.C.A.. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa terça-feira (06/09). Conforme os autos, mesmo após apresentar comprovante de pagamento, o serviço […]