Comarca de Acaraú realiza seminário para debater Cadastro Nacional de Adoção nesta quarta-feira

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• 20-09-2011

O Fórum da Comarca de Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, realiza, das 8h às 13h desta quarta-feira (21/09), o ?I Seminário Psicossocial e Jurídico: Conscientizando para Adoção?. O objetivo é promover mobilização regional para a importância do processo de adoção. Acaraú é o terceiro município do Ceará a implantar o Cadastro Nacional de Adoção […]

Testemunhas de acusação do caso da torcida organizada Cearamor são ouvidas no Fórum

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• 20-09-2011

A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (20/09), audiência sobre o caso Cearamor. Durante a sessão, foram ouvidas sete testemunhas de acusação no processo que investiga a participação de integrantes da torcida organizada em crimes de tráfico de drogas, posse ilegal […]

Fórum Clóvis Beviláqua ganha reforço de 19 magistrados para agilizar julgamento de processos

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• 19-09-2011

Dezenove juízes promovidos para a Comarca de Fortaleza entraram em exercício, na tarde desta segunda-feira (19/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. Eles foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento. Durante a solenidade, o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, ressaltou que os magistrados chegam em momento de transformação, como a implantação do processo […]

Presidente do TJCE anuncia medidas para agilizar tramitação de processos na Comarca de Sobral

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• 19-09-2011

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), anunciou, nesta segunda-feira (19/09), a instalação de mais duas varas e a nomeação de juiz titular, de imediato, para a 3ª Vara Cível de Sobral. A medida atende solicitação feita pelo diretor do Fórum daquela comarca, juiz Maurício Fernandes Gomes, […]

Comarca de Barroquinha promoverá sessões conciliatórias na última quinta-feira de cada mês

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• 19-09-2011

A Comarca de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza, dedicará a última quinta-feira de cada mês para a conciliação. Estarão na pauta das sessões, processos de interdição, divórcio, alimentos, guarda e adoção. A determinação, do juiz substituto titular Antônio Carneiro Roberto, foi estabelecida por meio da Portaria nº 6/2011. De acordo com o documento, publicado […]

JM Veículos deve pagar indenização por não efetuar transferência de automóvel

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• 19-09-2011

A JM Veículos deve pagar indenização, a título de danos morais, de R$ 5 mil para S.S.M.. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (16/09), foi da juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com a ação (nº 28838-93.2009.8.06.0001/0), em 1º de outubro […]

Nossa Caixa deve pagar R$ 5 mil por inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito

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• 19-09-2011

O Banco Nossa Caixa S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil para J.G.F., que teve o nome cadastrado, indevidamente, em lista restritiva de crédito. A decisão foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ela assegurou, nos autos, ter ficado surpresa ao saber que o nome estava negativado, como consequência […]

Juiz baixa portaria para dar maior celeridade ao cumprimento de mandados na Comarca de Barro

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• 19-09-2011

O juiz da Comarca de Barro, José Valdecy Braga de Sousa, baixou portaria visando agilizar o cumprimento dos mandados judiciais. Segundo o documento, os oficiais de justiça deverão receber as peças da Secretaria da Vara com antecedência mínima de 60 dias antes do ato. Ainda de acordo com a portaria, não havendo nenhum prazo determinado […]

Presidente do TJCE anuncia medidas para agilizar tramitação de processos na Comarca de Sobral

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• 19-09-2011

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), anunciou, nesta segunda-feira (19/09), a instalação de mais duas varas e a nomeação de juiz titular, de imediato, para a 3ª Vara Cível de Sobral. A medida atende solicitação feita pelo diretor do Fórum daquela comarca, juiz Maurício Fernandes Gomes, […]

1ª Câmara Cível mantém liminar que determinou suspensão da greve dos professores estaduais

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• 19-09-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado a suspensão da greve dos professores da rede estadual, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 5 de agosto deste ano. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/09), teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. A […]