Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve objetos furtados no estacionamento

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• 03-11-2011

A juíza Lisete de Sousa Gadelha, titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Supermercado Cometa a pagar indenização de R$ 7.070,00 para a consumidora T.R.P.. Ela teve objetos furtados de dentro do carro, que estava no estacionamento da loja. A cliente afirmou no processo (nº 75687-31.2006.8.06.0001/0) que, no dia 9 de […]

1ª Câmara Cível condena Unimed a pagar indenização de R$ 10 mil por negar cirurgia

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• 03-11-2011

A Unimed Fortaleza deve pagar indenização no valor de R$ 10 mil à aposentada que teve negada autorização para procedimento cirúrgico. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme a ação, G.G.L.V. possui fratura de colo femural esquerdo e, apesar de ter colocado prótese de fabricação nacional, o […]

Tribunal de Justiça do Ceará promove 13 magistrados de comarcas do Interior

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• 03-11-2011

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/11), a promoção de 13 juízes. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Por antiguidade, foram promovidos Moisés Brisamar Freire (juiz auxiliar da 8ª Zona Judiciária, com sede em Tianguá), José Cleber Moura do Nascimento […]

Juíza determina suspensão do atendimento ao público após arrombamento do Fórum

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• 03-11-2011

A juíza Gesília Pacheco Cavalcanti, diretora do Fórum de Maranguape, suspendeu o atendimento ao público na comarca, nesta quinta-feira (03/11), em virtude do arrombamento no prédio, ocorrido no feriado do Dia de Finados. A medida atende à Portaria nº 03/2011 e visa a preservação das dependências do Fórum até que a perícia seja concluída. Segundo […]

Núcleo de Solução de Conflitos encerra I Curso de Formação de Mediadores

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• 03-11-2011

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quinta-feira (03/11), o I Curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. Durante o treinamento, 125 servidores foram capacitados sobre técnicas de solução de conflitos. Os encontros ocorreram no Tribunal de Justiça e no Fórum […]

Aposentada deve receber R$ 10 mil do Bradesco por ter nome incluído indevidamente no SPC

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• 03-11-2011

O juiz Ricardo Bruno Fontenelle, da Comarca de Pereiro, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a C.M.S., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 31. Consta nos autos […]

Estado do Ceará é condenado a indenizar PM preso ilegalmente acusado de deserção

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• 01-11-2011

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 32.700,00 para o policial militar J.C.L.O., preso ilegalmente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (31/10). De acordo com o processo (nº 0018716-60.2005.8.06.0001), em 8 de novembro de […]

Plantão do TJCE atenderá em Fortaleza e no Interior no Dia de Finados

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• 01-11-2011

O Poder Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, nesta quarta-feira (02/11), feriado do Dia de Finados. O serviço será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. O desembargador Durval Aires Filho atenderá na sede do […]

Plano de Saúde é condenado a fornecer tratamento médico domiciliar à idosa

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• 01-11-2011

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza forneça tratamento médico domiciliar à paciente A.R.P., que sofre de doença renal e necessita da realização de hemodiálise semanalmente. A decisão, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (1º/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. […]

Comarca de Campos Sales realiza sessões do Tribunal de Júri em novembro

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• 01-11-2011

A juíza Maria Lúcia Vieira, da Comarca de Campos Sales, convocou os 25 jurados que atuarão na 2ª Sessão do Tribunal do Júri. Serão realizadas sessões nos dias 08, 17 e 22 de novembro. O edital de publicação com a relação dos jurados sorteados foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, da última quinta-feira (27/10). […]