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Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 24 mil para idoso que teve cirurgia negada

Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 24 mil para idoso que teve cirurgia negada

A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague indenização de R$ 24.750,00 ao idoso J.X.J.. Ele teve procedimento cirúrgico negado. Segundo os autos (nº 36178-88.2009.8.06.0001/0), o idoso sofria de problema cardíaco. Em outubro de 2008, foi levado ao Hospital São Carlos para […]
TJCE inaugura anexo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza

TJCE inaugura anexo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (14/11), o anexo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. No espaço, funcionará o Juízo Auxiliar da unidade, que fica localizado no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor). A instalação é resultado da parceria entre […]
TJCE institui Plano Estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação

TJCE institui Plano Estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (10/11), a Resolução nº 11/2011, que institui o Plano Estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação. A medida visa trazer mais inovação, segurança e transparência às atividades do Judiciário estadual. Segundo o documento, serão postas em prática, entre 2011 e 2015, soluções […]
Palestras sobre controle interno e ouvidoria encerram ciclo de encontros promovidos pelo TJCE

Palestras sobre controle interno e ouvidoria encerram ciclo de encontros promovidos pelo TJCE

O controlador e ouvidor geral do Estado, João Alves de Melo proferiu, na tarde desta sexta-feira (11/11), palestra sobre ?O Controle Interno no Âmbito do Poder Executivo?, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ). O encontro encerrou o I Ciclo de Palestras sobre Controle Interno na Administração Pública, promovido pelo Tribunal de […]
Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de câncer linfático

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de câncer linfático

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Mabthera ao paciente J.H.A., portador de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (10/11), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme o processo (nº 0178982-11.2011.8.06.0001), a vítima, […]
Proprietário de hotel que teve energia cortada sem notificação será indenizado

Proprietário de hotel que teve energia cortada sem notificação será indenizado

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar 50 salários mínimos para M.J.F.C., proprietário de hotel que teve o fornecimento de energia elétrica interrompido sem notificação prévia. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. O dono do estabelecimento alegou nos […]
Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no Interior

Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no Interior

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior. Os desembargadores Váldsen da Silva Alves Pereira e Francisco José Martins Câmara serão os plantonistas do sábado […]