V Seminário de Conciliação será realizado nesta quinta-feira na Esmec

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• 23-11-2011

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta quinta-feira (24/11), o V Seminário de Conciliação. O evento terá início às 8h30 e será conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. A primeira palestra ocorrerá às 9h30 e debaterá os seguintes temas: ?O que é […]

PM é condenado a 24 anos de prisão por quatro tentativas de homicídio durante perseguição equivocada

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• 23-11-2011

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por quatro tentativas de homicídio. Os crimes foram cometidos contra dois turistas espanhóis, um italiano e uma brasileira, em setembro de 2007. O […]

7ª Câmara Cível determina que TAM indenize clientes que não embarcaram para Campo Grande

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• 23-11-2011

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais para nove clientes que compraram passagens para Campo Grande, mas não puderam embarcar. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa terça-feira (22/11). Eles afirmaram no processo que, no dia 30 de março […]

Concessionária de energia deve pagar R$ 170 mil para vítima de descarga elétrica

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• 22-11-2011

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a indenizar vítima eletrocutada por fio de alta tensão. De acordo com a decisão, proferida nesta terça-feira (22/11), a empresa deve pagar R$ 170 mil para o menor W.R.P., representado pelo pai, além […]

Estado deve pagar R$ 50 mil para mãe que perdeu bebê no hospital César Cals

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• 22-11-2011

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 50 mil o valor da indenização que o Estado deve pagar à F.C.S., que perdeu o bebê por falha no atendimento médico do hospital público César Cals. A decisão foi proferida nesta terça-feira (22/11) e teve como relator o desembargador Váldsen […]

PM acusado de tentativa de homicídio contra turistas espanhóis será julgado nesta quarta-feira

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• 22-11-2011

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (23/11), a partir das 8h, o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior. Ele é um dos acusados da tentativa de assassinato contra quatro pessoas, incluindo turistas da Espanha, em 2007. As vítimas foram Marcelino Ruiz Campelo, Maria del Mar […]

Justiça condena BankBoston a pagar indenização de R$ 5 mil para cliente

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• 22-11-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o BankBoston Banco Múltiplo S/A a pagar R$ 5 mil para o cliente H.R.G.. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (21/11) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Consta nos autos que a instituição foi autorizada a debitar o valor do […]

Magistrados e servidores participam de curso de Planejamento Estratégico

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• 22-11-2011

A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) iniciou, nessa segunda-feira (21/11), o curso Planejamento Estratégico com Foco na Gestão de Processos. Voltado para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a capacitação segue até a próxima sexta-feira (25/11). Ao todo foram ofertadas 40 vagas. O treinamento ocorre das 13h às 17h, na […]

Comarca de Acarape agenda processos para a Semana Nacional da Conciliação

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• 22-11-2011

A Vara Única da Comarca de Acarape, distante 61 km de Fortaleza, está agendando ações para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro deste ano. As partes interessadas devem pedir a inclusão do processo na pauta de audiências na Secretaria da unidade. A medida […]

III Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar tem início nesta quarta-feira

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• 22-11-2011

A cidade de Cuiabá será sede do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). O evento, que terá início nesta quarta-feira (23/11), prossegue até a próxima sexta-feira. O objetivo é proporcionar a troca de experiências entre magistrados, servidores e técnicos dos Juizados e Varas especializadas. As conferências de […]