PM acusado de tentativa de homicídio contra turistas espanhóis será julgado nesta quarta-feira

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• 22-11-2011

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (23/11), a partir das 8h, o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior. Ele é um dos acusados da tentativa de assassinato contra quatro pessoas, incluindo turistas da Espanha, em 2007. As vítimas foram Marcelino Ruiz Campelo, Maria del Mar […]

Justiça condena BankBoston a pagar indenização de R$ 5 mil para cliente

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• 22-11-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o BankBoston Banco Múltiplo S/A a pagar R$ 5 mil para o cliente H.R.G.. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (21/11) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Consta nos autos que a instituição foi autorizada a debitar o valor do […]

Magistrados e servidores participam de curso de Planejamento Estratégico

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• 22-11-2011

A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) iniciou, nessa segunda-feira (21/11), o curso Planejamento Estratégico com Foco na Gestão de Processos. Voltado para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a capacitação segue até a próxima sexta-feira (25/11). Ao todo foram ofertadas 40 vagas. O treinamento ocorre das 13h às 17h, na […]

Comarca de Acarape agenda processos para a Semana Nacional da Conciliação

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• 22-11-2011

A Vara Única da Comarca de Acarape, distante 61 km de Fortaleza, está agendando ações para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro deste ano. As partes interessadas devem pedir a inclusão do processo na pauta de audiências na Secretaria da unidade. A medida […]

III Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar tem início nesta quarta-feira

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• 22-11-2011

A cidade de Cuiabá será sede do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). O evento, que terá início nesta quarta-feira (23/11), prossegue até a próxima sexta-feira. O objetivo é proporcionar a troca de experiências entre magistrados, servidores e técnicos dos Juizados e Varas especializadas. As conferências de […]

Unimed Fortaleza é condenada a pagar indenização por cadastro indevido no Serasa

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• 22-11-2011

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para A.P.R.L.T., que teve o nome cadastrado indevidamente em lista restritiva de crédito. A decisão foi do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme a ação (nº 58069-68.2009.8.06.0001/0), no dia 18 de […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para candidato acusado de fraudar concurso da AMC

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• 21-11-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Airton Castro de Oliveira. Ele é acusado de envolvimento na fraude do concurso da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), realizado em novembro de 2008. O réu, de 24 anos, foi denunciado pelo Ministério […]

5ª Vara do Júri encerra instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian

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• 21-11-2011

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta segunda-feira (21/11), interrogatório do ex-soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira Alves Batista. Ele é acusado da morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, durante abordagem policial, no dia 25 de julho de 2010. No interrogatório, o acusado confessou ter […]

5ª Vara da Infância de Fortaleza reduz mais de 25% do acervo processual em dois meses

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• 21-11-2011

A 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza reduziu, em dois meses, mais de 25% do acervo processual. Entre setembro e outubro deste ano foram arquivadas 2.043 ações. Com isso, o número de autos em andamento passou de 8.023 para 5.980. Segundo o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular […]

Coelce deve pagar mais de R$ 231 mil para proprietária de loja destruída por incêndio

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• 21-11-2011

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 231.451,70 à cliente E.S.L., que teve a loja incendiada devido a problemas na rede elétrica. A decisão foi da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Desse valor, R$ 120.380,00 são referentes a […]