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Melhorias na infraestrutura do Judiciário cearense são resultado da Pesquisa de Satisfação

Melhorias na infraestrutura do Judiciário cearense são resultado da Pesquisa de Satisfação

  • 1535 Visualizações
  • 14-10-2025
Você sabia que a sua opinião contribui para melhorar a infraestrutura das unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e garantir um acolhimento mais adequado à população? Muitos dos serviços de modernização, revitalização e sustentabilidade realizados ao longo de 2024 partiram de sugestões de pessoas que participaram da “Pesquisa de Satisfação […]
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TJCE promove palestra sobre masculinidades e o uso das redes sociais por crianças e adolescentes

TJCE promove palestra sobre masculinidades e o uso das redes sociais por crianças e adolescentes

  • 2880 Visualizações
  • 13-10-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”, promoveu a palestra “Masculinidades em tempos digitais: precisamos falar sobre crianças e adolescentes”. A iniciativa foi do Comitê Gestor de Equidade de Gênero e da Coordenadoria de Cultura e Engajamento (SGP), com apoio […]
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Judiciário prorroga inscrições para curso de formação de entrevistadores forenses

Judiciário prorroga inscrições para curso de formação de entrevistadores forenses

  • 7465 Visualizações
  • 13-10-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou as inscrições, até a próxima sexta-feira (17), para o curso de formação de entrevistadores forenses no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). As pessoas interessadas em trabalhar com depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem preencher o formulário clicando AQUI para participar […]
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Plano Pena Justa: reunião interinstitucional discute reintegração social de egressos prisionais

Plano Pena Justa: reunião interinstitucional discute reintegração social de egressos prisionais

  • 2167 Visualizações
  • 13-10-2025
Representantes do Sistema de Justiça estiveram reunidos nessa sexta-feira (10/10) para debater sobre a reintegração social de egressos por meio do Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, conhecido como “Plano Pena Justa”. Presente ao encontro, a diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), […]
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Inscrições para II Fovid prosseguem até a próxima quinta-feira (16/10)

Inscrições para II Fovid prosseguem até a próxima quinta-feira (16/10)

  • 1539 Visualizações
  • 13-10-2025
O Poder Judiciário cearense prossegue com inscrições abertas até quinta-feira 16/10), para o II Fórum de Juízes e Juízas da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (Fovid). O encontro, que acontecerá no dia 17 de outubro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), é um espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento das […]
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Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará recebem a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário concedida pelo TRT-CE

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará recebem a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário concedida pelo TRT-CE

  • 7160 Visualizações
  • 11-10-2025
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) – 7ª Região condecorou 42 personalidades com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho na noite dessa sexta-feira (10/10). Entre os homenageados está o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agraciado com a comenda no grau […]
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TJCE vai credenciar profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento

TJCE vai credenciar profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento

  • 16464 Visualizações
  • 09-10-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo importante para a efetividade da Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC): a implementação do credenciamento de profissionais para atuar como administradores judiciais nos processos de repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento. Para dar cumprimento à legislação […]
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