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Justiça determina que Estado nomeie  médica aprovada em concurso público

Justiça determina que Estado nomeie médica aprovada em concurso público

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará nomeie e emposse a candidata R.P.C., aprovada em concurso da Secretaria Estadual de Saúde, realizado em 2006. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (17/01). Conforme os autos […]
Agricultor deve receber 40 salários mínimos por conta de acidente de trânsito

Agricultor deve receber 40 salários mínimos por conta de acidente de trânsito

O Unibanco Seguros foi condenado a pagar indenização de 40 salários mínimos para o agricultor F.E.P.X., que ficou com invalidez permanente após acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/01), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos (nº 988-09.2008.8.06.0160), o acidente ocorreu em fevereiro […]
Plano de Saúde é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

Plano de Saúde é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

A Unimed Fortaleza deve custear procedimento cirúrgico para o aposentado A.S.F.T., além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A determinação é do juiz Washington Oliveira Dias, titular da 11ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 135770-08.2009.8.06.0001/0), em novembro de 2009, ao realizar exame de ultrassom […]
Desembargadora Adelineide Viana irá presidir Coordenadoria Estadual da Mulher

Desembargadora Adelineide Viana irá presidir Coordenadoria Estadual da Mulher

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), irá presidir a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A magistrada foi designada pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Judiciário estadual. A Coordenadoria tem como objetivo gerir políticas e ações de atendimento à mulher no […]
Missa de Sétimo Dia do irmão do desembargador Ademar Mendes Bezerra será nesta quarta-feira

Missa de Sétimo Dia do irmão do desembargador Ademar Mendes Bezerra será nesta quarta-feira

Familiares de Francisco Mendes Bezerra, falecido no último dia 9, convidam magistrados e servidores do Poder Judiciário para a Missa de Sétimo Dia. O ato acontecerá nesta quarta-feira (18/01), às 18h30, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima. Francisco Mendes Bezerra era irmão do desembargador Ademar Mendes Bezerra, do Tribunal de Justiça […]
Pleno do TJCE realiza reunião no próximo dia 27 para tratar da escolha de novos desembargadores

Pleno do TJCE realiza reunião no próximo dia 27 para tratar da escolha de novos desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, convocou sessão do Tribunal Pleno para o próximo dia 27, a partir das 9h. O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17/01). Na ocasião, será tratado sobre acesso ao cargo de Desembargador, nas vagas […]
TJCE designa membros da Comissão de Estudos sobre a Isonomia dos Servidores

TJCE designa membros da Comissão de Estudos sobre a Isonomia dos Servidores

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou os integrantes da Comissão Especial para Realização de Estudos sobre a Isonomia dos Servidores do Judiciário estadual. A Portaria nº 66/2012 foi publicada, nesta terça-feira (17/01), no Diário da Justiça Eletrônico. O grupo será composto por Giovana Augusta Brasileiro Lobo, Margarida Maria de Souza Teixeira […]
Cliente que teve cartão utilizado de forma fraudulenta na internet terá direito à indenização

Cliente que teve cartão utilizado de forma fraudulenta na internet terá direito à indenização

O Banco Bradesco deve pagar R$ 2.453,04 à cliente J.M.A.G., que teve débitos indevidos lançados na fatura do cartão de crédito, referentes à compra em dólar pela internet. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16/01), é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, titular da Comarca de Poranga. De acordo com […]