Plano de Saúde é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

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• 18-01-2012

A Unimed Fortaleza deve custear procedimento cirúrgico para o aposentado A.S.F.T., além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A determinação é do juiz Washington Oliveira Dias, titular da 11ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 135770-08.2009.8.06.0001/0), em novembro de 2009, ao realizar exame de ultrassom […]

Desembargadora Adelineide Viana irá presidir Coordenadoria Estadual da Mulher

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• 18-01-2012

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), irá presidir a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A magistrada foi designada pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Judiciário estadual. A Coordenadoria tem como objetivo gerir políticas e ações de atendimento à mulher no […]

1ª Vara de Baturité determina juntada de antecedentes às comunicações de flagrante

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• 18-01-2012

As certidões de antecedentes criminais e o extrato de consulta ao Sistema Processual (SPROC) devem ser juntados aos comunicados de prisão em flagrante que chegarem à 1ª Vara da Comarca de Baturité, a 93 km de Fortaleza. O objetivo é analisar o cabimento de concessão de liberdade provisória. A determinação consta na Portaria nº 01/2011, […]

Missa de Sétimo Dia do irmão do desembargador Ademar Mendes Bezerra será nesta quarta-feira

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• 18-01-2012

Familiares de Francisco Mendes Bezerra, falecido no último dia 9, convidam magistrados e servidores do Poder Judiciário para a Missa de Sétimo Dia. O ato acontecerá nesta quarta-feira (18/01), às 18h30, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima. Francisco Mendes Bezerra era irmão do desembargador Ademar Mendes Bezerra, do Tribunal de Justiça […]

Pleno do TJCE realiza reunião no próximo dia 27 para tratar da escolha de novos desembargadores

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• 17-01-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, convocou sessão do Tribunal Pleno para o próximo dia 27, a partir das 9h. O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17/01). Na ocasião, será tratado sobre acesso ao cargo de Desembargador, nas vagas […]

TJCE designa membros da Comissão de Estudos sobre a Isonomia dos Servidores

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• 17-01-2012

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou os integrantes da Comissão Especial para Realização de Estudos sobre a Isonomia dos Servidores do Judiciário estadual. A Portaria nº 66/2012 foi publicada, nesta terça-feira (17/01), no Diário da Justiça Eletrônico. O grupo será composto por Giovana Augusta Brasileiro Lobo, Margarida Maria de Souza Teixeira […]

Idosa será indenizada pelo Banco Finasa BMC por descontos indevidos em aposentadoria

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• 17-01-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Finasa BMC S/A a pagar indenização de R$ 8 mil à idosa E.L.O.S.. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/01), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara. A aposentada afirmou nunca ter assinado contrato com a […]

Cliente que teve cartão utilizado de forma fraudulenta na internet terá direito à indenização

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• 17-01-2012

O Banco Bradesco deve pagar R$ 2.453,04 à cliente J.M.A.G., que teve débitos indevidos lançados na fatura do cartão de crédito, referentes à compra em dólar pela internet. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16/01), é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, titular da Comarca de Poranga. De acordo com […]

Hospital é condenado a pagar indenização de R$ 6 mil por negligenciar atendimento à gestante

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• 17-01-2012

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que Hospital Monte Klinikum pague R$ 6 mil por negligência em atendimento médico-hospitalar para a grávida A.B.C.P.. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16/01). Consta no processo que, por volta das 3h do dia […]

TJCE designa membros da Comissão de Estudos sobre a Isonomia dos Servidores

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• 17-01-2012

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou os integrantes da Comissão Especial para Realização de Estudos sobre a Isonomia dos Servidores do Judiciário estadual. A Portaria nº 66/2012 foi publicada, nesta terça-feira (17/01), no Diário da Justiça Eletrônico. O grupo será composto por Giovana Augusta Brasileiro Lobo, Margarida Maria de Souza Teixeira […]