Órgão Especial aprova implantação de nova jornada de trabalho no Judiciário estadual

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• 03-02-2012

Servidores do Poder Judiciário estadual terão jornada de trabalho de sete horas diárias, a partir de 1º de julho deste ano até 30 de junho de 2014. A partir de 1º de julho de 2014, a carga horária será de oito horas diárias. A Resolução nº 03/2012, que altera o regime de 30 horas semanais, […]

Juízes Luiz Evaldo e Francisco Gomes de Moura assumem cargo de desembargador no próximo dia 9

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• 03-02-2012

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura assumem, na próxima quinta-feira (09/02), o cargo de desembargador. A solenidade acontecerá às 17 horas, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Eles foram eleitos, no último dia 27, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A sessão será conduzida pelo presidente […]

Seguradora deve pagar R$ 13,5 mil para vítima de acidente de trânsito

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• 03-02-2012

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Excelsior de Seguros a pagar R$ 13.500,00 para G.S.A., que ficou inválido depois de sofrer acidente de trânsito. O valor é relativo ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo os […]

Plantão Judiciário atende em Fortaleza e nas comarcas do Interior

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• 03-02-2012

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 núcleos que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão […]

Órgão Especial do TJCE aprova implantação da jornada de 40 horas semanais

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• 02-02-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/02), a implantação da jornada de 40 horas semanais para os servidores do Poder Judiciário estadual. A medida atende à Resolução nº 03/2012 e está prevista na Lei nº 14.786/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). De […]

Presidente do TJCE apresenta relatório das atividades do primeiro ano de gestão

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• 02-02-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou o relatório das principais atividades realizadas ao longo de 2011. O magistrado fez a leitura do documento durante a sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (02/02). O chefe do Judiciário estadual destacou que foram empreendidas várias medidas objetivando agilizar […]

Desembargador José Arísio recebe documento da ACM com propostas para a segurança dos juízes

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• 02-02-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu ofício contendo reivindicações sobre a questão da segurança dos juízes. O documento foi entregue pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Barreto, durante sessão do Órgão Especial do TJCE, realizada nesta quinta-feira (02/02). Entre as reivindicações apresentadas […]

Corregedoria Geral da Justiça estabelece ações para cumprimento das metas de 2012

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• 02-02-2012

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará esteve reunida com os juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Eduardo Torquato Scorsafava, Jaime Medeiros Neto e José Tarcílio Sousa. Em debate, as ações para cumprir as dez metas de 2012, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais brasileiros. Durante o encontro, a desembargadora destacou que […]

Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento para portador de câncer

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• 02-02-2012

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento ao aposentado M.V.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (1º/02). Segundo os autos, M.V.L. é portador de câncer do tipo mieloma múltiplo. Médicos indicaram o […]

Juíza suspende concurso de agente penitenciário do Ceará

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• 02-02-2012

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou a nulidade das questões 48 e 50 do caderno 4 e, consequentemente, a suspensão do concurso público para o cargo de agente penitenciário do Ceará. A decisão é válida até que sejam publicados o gabarito, contendo os […]