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Mais de 21 mil ações das Varas Criminais já tramitam no novo sistema processual da Justiça

Mais de 21 mil ações das Varas Criminais já tramitam no novo sistema processual da Justiça

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  • 22-02-2012
Até esta quarta-feira (22/02), 21.674 ações das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza foram transferidas para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua. Para a conclusão do trabalho, faltam […]
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1ª Vara da Comarca de Aquiraz fará sorteio para escolher jurados

1ª Vara da Comarca de Aquiraz fará sorteio para escolher jurados

  • 1030 Visualizações
  • 22-02-2012
A juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, da 1ª Vara de Aquiraz, marcou para o próximo dia 1º, às 10h, o sorteio dos 25 jurados que atuarão no Tribunal do Júri daquela comarca. O primeiro júri popular na unidade judiciária ocorrerá no dia 22 de março, a partir das 8h30. Dos 25 jurados, 15 […]
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Estado e Município de Fortaleza devem fornecer medicamento para paciente com Alzheimer

Estado e Município de Fortaleza devem fornecer medicamento para paciente com Alzheimer

  • 812 Visualizações
  • 22-02-2012
A Justiça cearense determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam medicamento para o paciente J.A.L., portador do Mal de Alzheimer. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, o paciente foi diagnosticado com “problemas neurológicos […]
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Juiz proíbe punição de agentes da AMC em estágio probatório sem o devido processo administrativo

Juiz proíbe punição de agentes da AMC em estágio probatório sem o devido processo administrativo

  • 1031 Visualizações
  • 17-02-2012
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, decidiu que os agentes em estágio probatório da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), que aderiram à greve iniciada no começo do mês, não poderão ser demitidos, exonerados, suspensos ou advertidos, sem o devido […]
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Mais de 450 pessoas participam de blitz educativa do Juizado da Mulher e da PRF

Mais de 450 pessoas participam de blitz educativa do Juizado da Mulher e da PRF

  • 922 Visualizações
  • 17-02-2012
A blitz educativa promovida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve resultado expressivo. O evento, realizado nesta sexta-feira (17/02), mobilizou mais de 450 pessoas. Elas receberam máscaras carnavalescas que ressaltam a necessidade de a mulher não aceitar qualquer tipo de agressão. […]
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Esmec faz parte de mobilização para fortalecer comunicação da Rede de Escolas de Governo

Esmec faz parte de mobilização para fortalecer comunicação da Rede de Escolas de Governo

  • 845 Visualizações
  • 17-02-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e outras entidades de formação discutiram estratégias para o fortalecimento da Rede de Escolas de Governo do Estado. Durante reunião, o grupo responsável por essas ações decidiu sobre importantes medidas para alcançar o objetivo. Cada uma das nove instituições que compõem a Rede encaminhará informações, fotos e […]
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Consórcio é condenado a pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de agricultor no SPC

Consórcio é condenado a pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de agricultor no SPC

  • 724 Visualizações
  • 17-02-2012
A juíza Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, determinou que o Consórcio Panamericano pague R$ 5 mil para o agricultor F.F.B.. O cliente teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Conforme o processo, em março […]
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