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Financeira deve pagar R$ 5 mil  para bancária vítima de fraude

Financeira deve pagar R$ 5 mil para bancária vítima de fraude

O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Financeira Americanas Itaú retire o nome da bancária F.L.A.B. de órgãos de proteção ao crédito. Além disso, deve pagar R$ 5 mil, a título de danos morais. Ela assegurou no processo (nº 141759-29.2008.8.06.0001) que, em maio de 2008, […]
Policiais militares reforçarão segurança dos magistrados e dos Fóruns no Interior do Estado

Policiais militares reforçarão segurança dos magistrados e dos Fóruns no Interior do Estado

O assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), major Augusto Nirlando, anunciou nesta segunda-feira (13/02) a decisão do Comando Geral da Polícia Militar (CGPM-CE) de disponibilizar dois policiais militares para reforçar a segurança dos magistrados em cada unidade judiciária do Estado. A medida foi resultado de acordo firmado entre o chefe do Poder […]
2ª Vara do Júri levará a julgamento acusado de integrar grupo de extermínio

2ª Vara do Júri levará a julgamento acusado de integrar grupo de extermínio

A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta quarta-feira (15/02), às 13h30, Sílvio Pereira do Vale Silva. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado cometido contra Lenimberg Rocha Clarindo, no dia 18 de julho de 2006, em Fortaleza. Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), oito pessoas, […]
I Mutirão Cível 2012 promove  acordos em ações revisionais

I Mutirão Cível 2012 promove acordos em ações revisionais

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza deu início, na manhã desta segunda-feira (13/02), ao 1º Mutirão Cível 2012. Foram agendadas 97 audiências, referentes a ações revisionais envolvendo bancos e instituições financeiras, provenientes de seis Varas Cíveis da Capital. O juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, coordenador em […]
Esmec recebe visita do diretor da Escola Superior do Ministério Público

Esmec recebe visita do diretor da Escola Superior do Ministério Público

O coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Emílio de Medeiros Viana, recebeu a visita de cortesia do diretor geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procurador de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (13/02). O objetivo foi estreitar os laços entre as duas […]
Juiz condena Marítima Seguros a indenizar em R$ 16.600 motoqueiro com invalidez permanente

Juiz condena Marítima Seguros a indenizar em R$ 16.600 motoqueiro com invalidez permanente

A Marítima Seguros deve pagar R$ 16.600,00 para E.A.A., que ficou invalido após acidente de trânsito. A decisão foi do juiz Carlos Alberto Sá da Oliveira, titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme os autos (nº 148576-12.2008.8.06.0001/0), em julho de 2006, ele trafegava em uma motocicleta, quando foi atingido por veículo não […]
Policiais militares reforçarão segurança dos magistrados e dos Fóruns no Interior do Estado

Policiais militares reforçarão segurança dos magistrados e dos Fóruns no Interior do Estado

O assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), major Augusto Nirlando, anunciou nesta segunda-feira (13/02) a decisão do Comando Geral da Polícia Militar (CGPM-CE) de disponibilizar dois policiais militares para reforçar a segurança dos magistrados em cada unidade judiciária do Estado. A medida foi resultado de acordo firmado entre o chefe do Poder […]
Cartórios têm prazo de dez dias para responder questionário do Fermoju

Cartórios têm prazo de dez dias para responder questionário do Fermoju

Os cartórios do Estado têm dez dias para responder questionário do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju), disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O prazo teve início nessa sexta-feira (10/02). A medida atende à determinação do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, conforme o ofício […]