Campanha combate exploração sexual contra crianças e adolescentes no Carnaval

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• 15-02-2012

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou campanha para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A medida tem o objetivo de incentivar denúncias por parte da população contra esse tipo de violência durante o Carnaval. De acordo com o desembargador Francisco […]

3ª Vara Cível promoverá 360 audiências de conciliação com petições em fase inicial

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• 15-02-2012

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, promoverá, de 5 a 9 de março deste ano, 360 audiências de conciliação. Serão contempladas ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), despejo, revisional, indenização, busca e apreensão, entre outros. […]

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua discute novo modelo de sala de audiências

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• 15-02-2012

O novo modelo de sala de audiências que será implantado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi tema de reunião nessa terça-feira (14/02). O encontro teve à frente o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. Também participaram o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Pontes Forte, […]

1ª Câmara Cível mantém decisão que garante tratamento domiciliar à viúva

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• 15-02-2012

A Bradesco Saúde deve continuar pagando as despesas com o tratamento domiciliar da idosa M.M.G.P.S., vítima de acidente vascular cerebral. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve liminar proferida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que a viúva, de 87 anos, ficou hospitalizada entre 15 […]

Estado deve fornecer medicamento para vítima de doença na medula óssea

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• 15-02-2012

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Azacitidina para M.F.C.. Ela, que tem 59 anos de idade, é portadora de doença na medula óssea. Segundo o processo (n° 0676064-40.2012.8.06.0001), o remédio é considerado pelos médicos como […]

2ª Vara do Júri leva a julgamento nesta quarta-feira acusado de integrar grupo de extermínio

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• 15-02-2012

Acusado de integrar grupo de extermínio será levado a julgamento pela 2ª Vara Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quarta-feira (15/02), às 13h30. Sílvio Pereira do Vale Silva responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado cometido contra Lenimberg Rocha Clarindo, no dia 18 de julho de 2006, em Fortaleza. Conforme denúncia do Ministério Público do […]

TJCE renovará acervo da biblioteca e distribuirá obras jurídicas para as Comarcas

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• 14-02-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovará o acervo da biblioteca da instituição e distribuirá livros para as Comarcas do Estado. Os detalhes preliminares foram discutidos nesta terça-feira (14/02), durante reunião na Assessoria Institucional. Participaram do encontro a assessora, Lúcia Carvalho Cidrão, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo de Araújo […]

Cagece é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por cobrança indevida

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• 14-02-2012

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 6 mil o valor da indenização que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar ao radialista J.W.A., que sofreu cobrança indevida. A decisão, proferida nessa segunda-feira (13/02), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Consta nos […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estupro em Horizonte

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• 14-02-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Juscelino Campos Mariano, acusado de estuprar uma menina de seis anos de idade. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (13/02). O crime ocorreu no Município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará […]

Tribunal de Justiça do Ceará cria perfil no twitter

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• 14-02-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um perfil na rede social twitter. O endereço www.twitter.com/TJCEnoticias está disponível a partir desta terça-feira (14/02). O objetivo é divulgar as notícias relacionadas ao Poder Judiciário do Estado, no âmbito de 1º e 2º Graus. O TJCE já possui o site www.tjce.jus.br, onde se busca reforçar a […]