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“Justiça e Cidadania” promove intercâmbio  entre Judiciário e comunidade acadêmica

“Justiça e Cidadania” promove intercâmbio entre Judiciário e comunidade acadêmica

O programa ?Justiça e Cidadania? promoveu, nesta quinta-feira (16/02), mais um intercâmbio entre a comunidade acadêmica e o Judiciário estadual. Cerca de 30 estudantes do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7) conheceram o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O grupo foi recebido pelo diretor do Departamento de Informações Gerenciais, Miguel Brasil, […]
Presidência do TJCE declara facultativo o expediente da segunda-feira de Carnaval

Presidência do TJCE declara facultativo o expediente da segunda-feira de Carnaval

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, declarou ponto facultativo para o expediente da segunda-feira (20/02) de Carnaval. A medida contempla os servidores do Judiciário estadual. Ainda conforme a Portaria nº 227/2012, disponibilizada nessa quarta-feira (15/02) no Diário da Justiça Eletrônico, o expediente da quarta-feira de cinzas […]
Vítima de constrangimento em loja de roupas ganha na Justiça direito de receber indenização

Vítima de constrangimento em loja de roupas ganha na Justiça direito de receber indenização

A Justiça cearense condenou a empresa Kpmb Comercial Ltda. (Zaffiro) a pagar indenização moral de R$ 5 mil à cliente J.L.A.G., que sofreu constrangimento devido à negligência de funcionária da loja de roupas. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. Conforme […]
Acusado de integrar grupo de extermínio é condenado a 14 anos de prisão

Acusado de integrar grupo de extermínio é condenado a 14 anos de prisão

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Sílvio Pereira do Vale Silva, acusado de integrar grupo de extermínio, a 14 anos de prisão pela morte de Lenimberg Rocha Clarindo, ocorrida no dia 18 de julho de 2006, em Fortaleza. O julgamento, ocorrido nessa quarta-feira (15/02) no Fórum Clóvis […]
Inventário de processos realizado na 1ª fase do “Justiça em Movimento” será concluído nesta sexta

Inventário de processos realizado na 1ª fase do “Justiça em Movimento” será concluído nesta sexta

O inventário do acervo processual do Judiciário cearense deve ser concluído nesta sexta-feira (17/02). O trabalho finaliza a 1ª fase do Projeto “Justiça em Movimento” (2ª edição), mas terá continuidade nas unidades judiciárias que não terminaram o levantamento. “A ferramenta de inventário ficará ativa, mesmo após o dia 17, a fim de que se continue […]
Idoso consegue na Justiça manutenção contratual de seguro de vida

Idoso consegue na Justiça manutenção contratual de seguro de vida

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Sul América Seguros de Vida e Previdência mantenha o contrato de seguro de vida do idoso J.S.C.. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (15/02). Ele explicou ter firmado o contrato em 1979 e, em 2006, recebeu correspondência da empresa informando que […]