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Secretaria Especial de Planejamento inicia ciclo de reuniões com gerentes de projetos estratégicos

Secretaria Especial de Planejamento inicia ciclo de reuniões com gerentes de projetos estratégicos

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (23/02), o primeiro ciclo de encontros com os gerentes de projetos estratégicos, a serem acompanhados pelo Escritório Corporativo de Projetos (ECP), instituído pela Resolução nº 13/2011, do Órgão Especial. As reuniões ocorreram pela manhã e […]
Juiz condena banco por cadastrar indevidamente nome de cliente em órgãos de proteção ao crédito

Juiz condena banco por cadastrar indevidamente nome de cliente em órgãos de proteção ao crédito

O Citibank deve pagar R$ 4 mil pelos danos morais causados ao arquivista W.F.L., que teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão foi do juiz Antônio Francisco Paiva, da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 31441-42.2009.8.06.0001), em fevereiro de 2007, […]
Mais de 21 mil ações das Varas Criminais já tramitam no novo sistema processual da Justiça

Mais de 21 mil ações das Varas Criminais já tramitam no novo sistema processual da Justiça

Até esta quarta-feira (22/02), 21.674 ações das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza foram transferidas para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua. Para a conclusão do trabalho, faltam […]
1ª Vara da Comarca de Aquiraz  fará sorteio para escolher jurados

1ª Vara da Comarca de Aquiraz fará sorteio para escolher jurados

A juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, da 1ª Vara de Aquiraz, marcou para o próximo dia 1º, às 10h, o sorteio dos 25 jurados que atuarão no Tribunal do Júri daquela comarca. O primeiro júri popular na unidade judiciária ocorrerá no dia 22 de março, a partir das 8h30. Dos 25 jurados, 15 […]
Estado e Município de Fortaleza devem fornecer medicamento para paciente com Alzheimer

Estado e Município de Fortaleza devem fornecer medicamento para paciente com Alzheimer

A Justiça cearense determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam medicamento para o paciente J.A.L., portador do Mal de Alzheimer. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, o paciente foi diagnosticado com “problemas neurológicos […]
Juiz proíbe punição de agentes da AMC em estágio probatório sem o devido processo administrativo

Juiz proíbe punição de agentes da AMC em estágio probatório sem o devido processo administrativo

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, decidiu que os agentes em estágio probatório da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), que aderiram à greve iniciada no começo do mês, não poderão ser demitidos, exonerados, suspensos ou advertidos, sem o devido […]