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Juiz determina interdição da Cadeia Pública de Canindé até que a unidade seja reformada

Juiz determina interdição da Cadeia Pública de Canindé até que a unidade seja reformada

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara de Canindé, determinou a interdição total da Cadeia Pública do Município, distante 120 km de Fortaleza. A medida também proíbe que a unidade receba presos, provisórios ou condenados. Ainda de acordo com a decisão, proferida nessa terça-feira (28/02), a interdição deve durar até que o […]
Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para M.D.G.S., vítima de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/02). Ela garantiu na ação (nº 0676069-55.2012.8.06.0001) que não tem condições […]
Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de estudantes de Direito da UFC

Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de estudantes de Direito da UFC

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) promoveu, nesta quarta-feira (29/02), a visita de 50 estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua. O grupo, formado por alunos do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi a primeira turma a conhecer o Fórum em 2012. Eles assistiram a vídeos e explicações sobre a […]
Corregedora discute com Sejus ações para agilizar o cumprimento de alvarás de soltura

Corregedora discute com Sejus ações para agilizar o cumprimento de alvarás de soltura

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, esteve reunida nesta quarta-feira (29/02) com a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo. O objetivo do encontro foi discutir ações para dar mais agilidade ao cumprimento dos alvarás de soltura. A medida visa cumprir a Resolução nº 108, do Conselho Nacional de […]
Seguradora deve indenizar por ter negado procedimento que causou morte de comerciante

Seguradora deve indenizar por ter negado procedimento que causou morte de comerciante

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A a pagar indenização de R$ 60 mil, por danos morais, aos herdeiros legais do comerciante C.R.O.G.. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/02), teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os […]
7ª Câmara Cível do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira

7ª Câmara Cível do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quarta-feira (29/02), reunião extraordinária, em face do feriado de Carnaval. A sessão terá início a partir das 8h30. O órgão julgador é presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto. Além do magistrado, os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco […]