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Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para M.D.G.S., vítima de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/02). Ela garantiu na ação (nº 0676069-55.2012.8.06.0001) que não tem condições […]
Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de estudantes de Direito da UFC

Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de estudantes de Direito da UFC

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) promoveu, nesta quarta-feira (29/02), a visita de 50 estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua. O grupo, formado por alunos do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi a primeira turma a conhecer o Fórum em 2012. Eles assistiram a vídeos e explicações sobre a […]
Corregedora discute com Sejus ações para agilizar o cumprimento de alvarás de soltura

Corregedora discute com Sejus ações para agilizar o cumprimento de alvarás de soltura

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, esteve reunida nesta quarta-feira (29/02) com a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo. O objetivo do encontro foi discutir ações para dar mais agilidade ao cumprimento dos alvarás de soltura. A medida visa cumprir a Resolução nº 108, do Conselho Nacional de […]
Seguradora deve indenizar por ter negado procedimento que causou morte de comerciante

Seguradora deve indenizar por ter negado procedimento que causou morte de comerciante

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A a pagar indenização de R$ 60 mil, por danos morais, aos herdeiros legais do comerciante C.R.O.G.. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/02), teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os […]
7ª Câmara Cível do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira

7ª Câmara Cível do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quarta-feira (29/02), reunião extraordinária, em face do feriado de Carnaval. A sessão terá início a partir das 8h30. O órgão julgador é presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto. Além do magistrado, os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco […]
Justiça decide que Unimed Fortaleza deve devolver valor gasto com material para cirurgia

Justiça decide que Unimed Fortaleza deve devolver valor gasto com material para cirurgia

O juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a devolver R$ 14.641,94 para o paciente R.C.B.J.. Ele teve que arcar com os custos de material necessário a procedimento cirúrgico. Conforme a ação judicial, em 31 de novembro de 2002, o paciente sofreu traumatismo craniano […]