Programa Entrega Responsável: TJCE define novo prazo para audiência de ratificação

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• 21-11-2023

Com o objetivo de atualizar o Programa Entrega Responsável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Resolução nº 32/2023, que define novo prazo para realização da oitiva de gestantes ou genitoras que têm interesse em entregar seus(suas) filhos(as) para adoção. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE e publicada no Diário […]

Tribunal de Justiça do Ceará entrega Fórum reformado, instala 2ª Vara Cível e a Central de Atendimento em Brejo Santo

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• 20-11-2023

Em continuidade às melhorias das unidades do Judiciário no Interior com finalidade de promover aumento da capacidade para atender a demanda processual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou nesta segunda-feira (20/11), mais uma reforma com a instalação da 2ª Vara Cível de Brejo Santo. Com a ampliação, […]

Iniciada expansão da Central de Atendimento do Judiciário no Interior com inauguração da CAJ em Brejo Santo

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• 20-11-2023

A população da Comarca de Brejo Santo, no Cariri, passa a contar a partir desta segunda-feira (20/11), com mais uma opção de atendimento no Judiciário. Trata-se da instalação da Central de Atendimento do Judiciário (CAJ) no Fórum da cidade, uma iniciativa que representa o ponto de partida do plano de expansão da Central para as […]

TJCE entrega novos computadores e magistrados(as) e servidores(as) elogiam política de valorização do Interior na atual Gestão

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• 20-11-2023

Como forma de tonar mais eficientes os serviços prestados e modernizar os equipamentos tecnológicos do Judiciário cearense, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes entregou, nesta segunda-feira (20/11), 27 notebooks para diretores de secretaria que atuam nas comarcas da região do Cariri. Durante as entregas, nas Comarcas de Juazeiro […]

Judiciário adere aos 21 dias de ativismo contra violência doméstica e realiza 25ª Semana pela Paz em Casa

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• 20-11-2023

O Poder Judiciário cearense adere, a partir desta segunda-feira (20/11), à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, composta por uma série de ações com o objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida […]

Juízes apontam novos caminhos da Justiça Restaurativa no TJCE

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• 20-11-2023

Na primeira reportagem da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, para marcar a Semana da Justiça Restaurativa, magistrados e magistradas compartilham experiências e percepções sobre essa prática e revelam o ideal de vê-la cada vez mais presente no dia a dia do Judiciário cearense Por Carolina do […]

Entrada do Fórum Clóvis Beviláqua será parcialmente bloqueada a partir de segunda-feira, dia 20

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• 17-11-2023

O Poder Judiciário estadual informa que, a partir desta segunda-feira (20/11), o acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pela rampa da Av. Desembargador Floriano Benevides Magalhães estará parcialmente bloqueado. A entrada no prédio será feita através de uma única porta. A alteração ocorrerá em decorrência das obras que estão sendo realizadas no FCB desde o […]

Corregedoria da Justiça uniformiza procedimentos para escuta de crianças vítimas ou testemunhas de violência

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• 17-11-2023

O Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará passou por atualização, contando agora com uma Seção Única que uniformiza os procedimentos relativos às oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nas audiências de Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Em conformidade com a lei nº 13.431/2017, os […]

Feminicídio: acusado de matar companheira asfixiada é condenado a mais de 22 anos de prisão

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• 17-11-2023

Após quase 6 horas de julgamento, a Justiça do Ceará condenou um homem acusado de tirar a vida de sua companheira em junho de 2021, a 22 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não poderá apelar em liberdade. O caso foi julgado nessa quinta-feira (16/11) pela 1ª Vara do Júri […]

Tribunal de Justiça do Ceará adquire mais 533 notebooks; entrega começa a partir desta segunda-feira(20) na região do Cariri

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• 17-11-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, nesta segunda-feira (20/11), a entrega de 28 notebooks para diretores de secretaria que atuam nas comarcas da região do Cariri. O objetivo é promover a modernização da infraestrutura tecnológica das unidades judiciárias do Estado. A entrega será feita pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo […]