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Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de prisão

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de prisão

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  • 23-03-2012
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Fernando Antônio de Lima Sousa Filho a seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de entorpecentes. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. O réu foi preso em flagrante no dia […]
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Empresa deve indenizar cliente acusada indevidamente de furtar mercadoria

Empresa deve indenizar cliente acusada indevidamente de furtar mercadoria

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  • 23-03-2012
A loja Alô Bijoux DVD Comercial Ltda. foi condenada a indenizar a estudante F.V.F.L. em R$ 3 mil. Ela foi acusada, indevidamente, de furtar mercadoria. A decisão é do juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 83986-89.2009.8.06.0001/0) que, em 15 de julho de 2009, […]
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Juiz isenta Cagece de indenizar cliente que digitou código errado ao pagar fatura

Juiz isenta Cagece de indenizar cliente que digitou código errado ao pagar fatura

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  • 23-03-2012
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) não deve pagar indenização à cliente que digitou código errado ao quitar fatura. A decisão é do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 032.2011.906.972-5), G.M.S. teve o fornecimento de água suspenso pela concessionária. […]
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos Regionais atendem no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos Regionais atendem no fim de semana

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  • 23-03-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, além dos 20 Núcleos Regionais do Interior funcionam no fim de semana. O atendimento, em regime de plantão, tem o objetivo de assegurar a continuidade da prestação jurisdicional à população. No TJCE, no Cambeba, o serviço será prestado, das 12h às […]
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Inscrições para cursos do CNJ estão abertas até dia 2 de abril para magistrados e servidores

Inscrições para cursos do CNJ estão abertas até dia 2 de abril para magistrados e servidores

  • 735 Visualizações
  • 23-03-2012
Os magistrados e servidores do Judiciário do Ceará, interessados em participar do I Ciclo de Capacitação, devem se inscrever até o próximo dia 2 de abril. O evento é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além desse, estão previstos outros três ciclos para 2012, totalizando mil vagas. Na primeira etapa, estão sendo oferecidos […]
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Missa de 7º dia do desembargador José Barreto de Carvalho será celebrada nesta sexta-feira

Missa de 7º dia do desembargador José Barreto de Carvalho será celebrada nesta sexta-feira

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  • 23-03-2012
A família do desembargador aposentado José Barreto de Carvalho convida magistrados, servidores e amigos para a Missa de 7º Dia que será celebrada nesta sexta-feira (23/03), às 19h, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Dunas. José Barreto faleceu no último sábado (17/03), aos 87 anos, em consequência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). […]
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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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  • 23-03-2012
Diante das sucessivas manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) relacionadas à carência de juízes nas Comarcas do Interior, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esclarece que o preenchimento das vagas só pode ser realizado mediante concurso público, conforme prevê o art. 37, II, da Constituição Federal. Em 28 de […]
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