Juiz condena trio acusado de tráfico de entorpecentes em Tamboril

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• 27-04-2012

Laércio de Araújo Alves, Francisco da Silva Sousa e Anaílson Vieira de Oliveira, acusados de tráfico de drogas, foram condenados a onze, oito e dois anos e seis meses de prisão, respectivamente. A decisão, proferida nesta sexta-feira (27/04), é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, respondendo pela Comarca de Tamboril. Segundo a ação (nº […]

Plantão Judiciário atenderá nas finais do Campeonato Cearense

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• 26-04-2012

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (26/04), com representantes da Federação Cearense de Futebol, do Ministério Público e da Prefeitura de Fortaleza. O objetivo do encontro foi tratar do funcionamento do Plantão Judiciário nos estádios de futebol. Na ocasião, ficou definido que o Plant&

Central Integrada de Apoio à Área Criminal deve começar a funcionar em junho

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• 26-04-2012

Os juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva e José Tarcílio Sousa estiveram reunidos, nesta quinta-feira (26/04), com a assessora especial da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Patrícia Sá Leitão. O objetivo do encontro foi dar continuidade às discussões para a criação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal, n

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato é condenado a 31 anos de reclusão

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• 26-04-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Daniel Henrique Maciel dos Santos a 31 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Silverlândio Alves de Melo e de tentar assassinar outros três vigilantes. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, ocorreu na […]

Órgão Especial do TJCE aprova indicação de juiz para Turmas Recursais

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• 26-04-2012

O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, é o novo integrante das Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A indicação ocorreu nesta quinta-feira (26/04), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Aluísio do Amaral integrará a 3ª Turma, pre

Juizado da Maraponga atinge meta do CNJ e agiliza processos com trabalho de mediação e conciliação

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• 26-04-2012

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza vem adotando medidas para dar maior agilidade à tramitação dos processos e para revolver os conflitos antes do ajuizamento da ação. Conciliação, mediação e julgamento com a sentença sendo proferida já na audiência de instrução são práticas rotineiras na uni

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por cobrar serviço não prestado

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• 26-04-2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil a indenização que a Telemar Norte Leste S/A deverá pagar para o cliente F.A.C.A.. Ele foi cobrado indevidamente por um serviço não prestado pela empresa. De acordo com os autos, em março de 2010, F.A.C.A. pediu a transferência de […]

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil por cadastrar indevidamente nome de agricultora no SPC

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• 26-04-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Itaucard e a Companhia Itauleasing Arrendamento Mercantil paguem indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados à agricultora M.C.S.. Ela teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo consta nos autos, em abril de […]

Candidatos à adoção participam de curso preparativo no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-04-2012

A Equipe Interdisciplinar de Adoção do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (26/04), curso de preparação psicossocial e jurídica para candidatos interessados em adotar. A palestra contou com 21 participantes, já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), e foi realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Uma das minis

Estudantes da Universidade de Fortaleza visitam o Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-04-2012

Alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) participaram, nesta quinta-feira (26/04), de visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”. Os estudantes assistiram a palestras e conversaram com magistrados das Varas Cíveis, Criminais e de Família. Os universitários foram recebidos pelo diretor do Fórum, [