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Comarca de Madalena realizará mutirão de conciliação na próxima terça-feira

Comarca de Madalena realizará mutirão de conciliação na próxima terça-feira

A Comarca de Madalena, localizada a 187 km de Fortaleza, promoverá mutirão de conciliação na próxima terça-feira (17/04). As audiências serão realizadas pelo juiz José Valdecy Braga de Sousa, respondendo pela Comarca. A pauta consta de 30 sessões conciliatórias com audiências preliminares (de competência do Juizado Especial Criminal) e de conciliaç&atil
Esmec seleciona magistrados para Mestrado em Direito na Universidade de Samford

Esmec seleciona magistrados para Mestrado em Direito na Universidade de Samford

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, a partir desta sexta-feira (13/04) até o próximo dia 17, inscrições de juízes interessados em cursar o Mestrado em Direito Comparado da Universidade de Samford, nos Estados Unidos. Os aprovados ingressarão na turma de 2012, prevista para começar no dia 29 de maio. As inscrições devem […]
4ª Vara do Júri levará a julgamento nesta segunda acusados de matar mulher após atropelamento

4ª Vara do Júri levará a julgamento nesta segunda acusados de matar mulher após atropelamento

Cleana dos Santos do Carmo, Francisco Eduardo da Silva e Josué de Oliveira Rodrigues estarão no banco dos réus sob acusação do assassinato de Francisca Marcilene da Silva, ocorrido em julho do ano passado, em Fortaleza. O julgamento será realizado, nesta segunda-feira (16/04), às 13h, pelo 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A […]
TJCE designa equipe responsável pelas perícias médicas do concurso para juiz substituto

TJCE designa equipe responsável pelas perícias médicas do concurso para juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou os integrantes da Comissão Multiprofissional que será responsável pelas perícias médicas nos portadores de deficiência que tiveram a inscrição preliminar deferida no concurso para juiz substituto do Judiciário estadual. A medida se deu por meio da Portaria
PMs acusados de tentativas de homicídio contra turistas serão julgados nesta segunda-feira

PMs acusados de tentativas de homicídio contra turistas serão julgados nesta segunda-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/04), às 13h30, os policiais militares Rinaldo Carmo Sousa, Francisco Edemildo de Lima e ainda Antônio Eduardo Martins Maia, já excluído dos quadros da PM do Ceará. Eles são acusados pelas tentativas de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e […
Juizado de Violência contra a Mulher encaminhará agressores para assistência psicoterapêutica

Juizado de Violência contra a Mulher encaminhará agressores para assistência psicoterapêutica

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta sexta-feira (13/04), reunião com o Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Navi) da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro teve como objetivo fortalecer políticas de enfrentamento a esse tipo de agressão. Na ocasião, […
Corregedoria Geral da Justiça divulga cronograma de correições e inspeções para os próximos meses

Corregedoria Geral da Justiça divulga cronograma de correições e inspeções para os próximos meses

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, divulgou o cronograma das atividades correicionais para os meses de maio, junho e julho. As datas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (12/04). No mês de maio, a Corregedoria realiza inspeções em 15 comarcas cearenses. […]