Órgão Especial do TJCE aprova indicação de juiz para Turmas Recursais

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• 26-04-2012

O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, é o novo integrante das Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A indicação ocorreu nesta quinta-feira (26/04), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Aluísio do Amaral integrará a 3ª Turma, pre

Juizado da Maraponga atinge meta do CNJ e agiliza processos com trabalho de mediação e conciliação

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• 26-04-2012

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza vem adotando medidas para dar maior agilidade à tramitação dos processos e para revolver os conflitos antes do ajuizamento da ação. Conciliação, mediação e julgamento com a sentença sendo proferida já na audiência de instrução são práticas rotineiras na uni

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por cobrar serviço não prestado

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• 26-04-2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil a indenização que a Telemar Norte Leste S/A deverá pagar para o cliente F.A.C.A.. Ele foi cobrado indevidamente por um serviço não prestado pela empresa. De acordo com os autos, em março de 2010, F.A.C.A. pediu a transferência de […]

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil por cadastrar indevidamente nome de agricultora no SPC

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• 26-04-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Itaucard e a Companhia Itauleasing Arrendamento Mercantil paguem indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados à agricultora M.C.S.. Ela teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo consta nos autos, em abril de […]

Candidatos à adoção participam de curso preparativo no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-04-2012

A Equipe Interdisciplinar de Adoção do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (26/04), curso de preparação psicossocial e jurídica para candidatos interessados em adotar. A palestra contou com 21 participantes, já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), e foi realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Uma das minis

Estudantes da Universidade de Fortaleza visitam o Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-04-2012

Alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) participaram, nesta quinta-feira (26/04), de visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”. Os estudantes assistiram a palestras e conversaram com magistrados das Varas Cíveis, Criminais e de Família. Os universitários foram recebidos pelo diretor do Fórum, [

Juiz condena acusado de tráfico de drogas em Tamboril a 11 anos de prisão

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• 26-04-2012

Germano Marques Araújo, acusado de comercializar crack no Município de Tamboril (distante 301 km de Fortaleza), foi condenado a 11 anos de prisão. A decisão, do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (25/04). Conforme o processo (nº 4186-19.2011.8.06.0170), no dia 3 de setembro de 2011, policiais […]

25ª e 27ª Varas Cíveis realizam mais de 170 audiências em três dias de mutirão

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• 25-04-2012

Os mutirões de conciliação da 25ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, nos três primeiros dias, 176 audiências. Dessas, 56 resultaram em acordos. O evento, que ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua, segue até a próxima sexta-feira (27/04). De acordo com a juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível, […]

TJCE institui Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos de Maracanaú

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• 25-04-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida se deu por meio da portaria nº 626/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (25/04).

Corregedoria debate ações para agilizar emissão de certidões de registros de imóveis

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• 25-04-2012

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida nesta quarta-feira (25/04) com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e com a presidente da Associação Cearense de Registradores de Imóveis (Acrei), Ana Tereza Araújo Fiúza. O objetivo do encontro foi discutir ações para dar m