18º JECC adota prática da conciliação extrajudicial para solucionar conflitos

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• 23-04-2012

A juíza Maria Socorro de Oliveira, do 18º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, encontrou na prática constante da conciliação extrajudicial a maneira mais eficaz de solucionar os conflitos. “Esse procedimento vem sendo adotado há mais de dez anos e os resultados positivos respaldam sua continuidade”, ressaltou. Segundo a magistrada, as […]

Acusados de homicídio duplamente qualificado serão julgados nesta segunda-feira

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• 20-04-2012

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta segunda-feira (23/04), às 14h, os réus Higor Geraldo Amaral Benevides e Júlio César Mota Benevides. Eles são acusados de participação nas mortes de Cícero Augusto Pereira e Francisco Stélio Ferreira Júnior, ocorridas no dia 14 de dezembro de 2002, no Km 13 […]

Desembargadores recebem declarações e certificados pelo cumprimento de metas do CNJ

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• 20-04-2012

Os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral, Francisco Barbosa Filho e Sérgia Maria Mendonça Miranda receberam, nesta sexta-feira (20/04), declarações e certificados pelo cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os documentos foram entregues durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados cumpriram as Metas 2 de 2009 e […]

Secretaria de Tecnologia do TJCE capacita servidores em métrica de Software

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• 20-04-2012

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta sexta-feira (20/04), certificados do curso “Análise porPonto de Função” para 21 servidores que atuam na área da informática. A capacitação dos profissionais é uma preocupação constante da Secretaria para otimizar os trabalhos. O secret&

Conselho de Sentença de Jucás condena réu a 34 anos de prisão por homicídios

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• 20-04-2012

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Jucás condenou José Solimar da Penha a 34 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado das mortes de Antônio Carmo de Sales e do filho dele, Antônio Edglê Pinheiro Carmo, de seis anos de idade. Os crimes aconteceram no dia 11 […]

TJCE concede prazo para Município de Fortaleza depositar parcela de dívida de precatórios

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• 20-04-2012

O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o levantamento da dívida de precatórios em atraso do município de Fortaleza junto ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região e concedeu ao ente público prazo de 30 dias para que efetue […]

Tribunal de Justiça do Ceará atinge 99,59% do cumprimento da Meta 4 de 2010

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• 20-04-2012

O percentual de cumprimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no que diz respeito à Meta 4 de 2010, passou de 21,01% em 2010, para 99,59% em 2011, conforme relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que os acórdãos devem ser lavrados e publicados em até 10 dias após a […]

25ª e 27ª Varas Cíveis de Fortaleza agendam mutirões com 481 audiências de conciliação

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• 20-04-2012

Começam nesta segunda-feira (23/04), na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, dois mutirões de conciliação envolvendo, ao todo, 481 ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As iniciativas serão promovidas pela 25&

Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

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• 20-04-2012

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Durval Aires Filho e […]

Acusado de matar colega que vendeu celular e não entregou dinheiro é condenado a mais de 16 anos

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• 20-04-2012

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Maracanaú condenou Carlos Alberto Nunes de Araújo a 16 anos e seis meses de prisão pela morte de Cícero Valdeci de Oliveira Brito. Segundo os autos, a vítima foi morta em 2010, depois de vender um aparelho de celular que pertencia ao réu e […]