Acusados de tráfico de drogas são condenados a seis anos de reclusão

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• 25-04-2012

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara dos Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou os réus Spartacus Ferreira e Cleilton de Lima Barreto a seis anos de reclusão. Eles foram presos, em setembro de 2009, com 529g de cocaína, que seria destinada à comercialização. Segundo denúncia do Ministério […]

7ª Câmara Cível realizará duas sessões extraordinárias em maio

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• 25-04-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará duas sessões extraordinárias nos próximos dias 2 e 3 de maio. As reuniões acontecerão em decorrência do feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalho. As convocações foram feitas por meio dos editais 3 e 4/2012, publicados na edição do Diário da […]

Coelce é condenada a pagar R$ 76,5 mil para cliente que teve a casa atingida por incêndio

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• 25-04-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague R$ 76.500,00 para a cliente R.M.A.V.. Ela teve a casa, localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), atingida por incêndio provocado por falha no sistema elétrico. A vítima, que estava gravida de sete meses e […]

1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade a acusado de falsificar documentos

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• 24-04-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas a José Valmir Carvalho Gomes, acusado de falsificação de documentos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/04). O réu, de 59 anos, foi preso em setembro do ano passado, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. Segundo os autos, ele integra quadrilha especializada […]

Mutirões no Fórum promovem acordos envolvendo ações revisionais e de seguro DPVAT

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• 24-04-2012

Os mutirões de conciliação promovidos pela 25ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza tiveram continuidade nesta terça-feira (24/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa, que segue até a próxima sexta-feira (27/04), envolve ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais

Correição interna na Comarca de Uruburetama é prorrogada até a próxima sexta-feira

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• 24-04-2012

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães prorrogou a correição interna na Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. O procedimento será realizado até a próxima sexta (27/04), conforme a portaria nº 06/2012, assinada pelo magistrado, que é titular da unidade judiciária. Além disso, será feita a atualização do sistem

Desa. Vera Lúcia determina que professores da Educação Infantil de Crateús retornem ao trabalho

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• 24-04-2012

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que os professores da Educação Infantil do Município de Crateús retornem de imediato ao trabalho. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (23/04), por meio de liminar. Segundo os autos, o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Crateús deflagrou greve […]

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato contra vigilantes será julgado nesta quarta-feira

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• 24-04-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (25/04), às 13h30, o réu Daniel Henrique Maciel dos Santos. Ele é acusado de matar Silverlândio Alves de Melo e de tentar assassinar outros três vigilantes, no dia 9 de janeiro de 2009, em Fortaleza. Os crimes aconteceram por volta das […]

Justiça em Movimento retira mais de 100 mil ações que constavam indevidamente no SPROC

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• 24-04-2012

O Projeto Justiça em Movimento (2ª edição), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já inventariou 642.351 processos e extinguiu até a data de hoje 102.289 ações que constavam indevidamente no Sistema Processual (SPROC). O objetivo é retratar de forma fidedigna a situação das comarcas de todo o Estado, permitindo a adoção de medid

Corregedora discute nesta quarta-feira medidas para implantar central de certidões

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• 24-04-2012

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, se reúne, a partir das 15h desta quarta-feira (25/04) com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, e com a presidente da Associação Cearense de Registradores de Imóveis, Ana Tereza Araújo Fiúza. Na pauta do encontro, a possibilidade de criaçã