Comarca de Campos atinge 85% de acordos no mutirão de delitos de menor potencial ofensivo

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• 04-05-2012

O mutirão para resolver conflitos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo, realizado pela Comarca de Campos Sales, solucionou 36 dos 42 casos agendados. As audiências ocorreram nessa quinta-feira (03/05), das 9h às 17h, sob a presidência da juíza Maria Lúcia Vieira. De acordo com a magistrada, o evento cumpriu com êxito o objetivo, pois houve […]

Tribunal de Justiça apresenta ações de cidadania no programa “Ação Global”

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• 04-05-2012

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa neste sábado (05/05) do programa “Ação Global”. O evento acontecerá na sede do Serviço Social da Indústria (SESI), na avenida Francisco Sá, nº 6.623, na Barra do Ceará. A iniciativa da TV Verdes Mares, afiliada da Red

Coordenadoria de Mandados cumpre mais de 92% das ordens judiciais expedidas neste ano

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• 04-05-2012

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) diligenciou, certificou e devolveu 92,39% das ordens judiciais expedidas neste ano. Segundo Wagner Sales Barbosa, coordenador do setor, de janeiro a abril de 2012, foram recebidos 46.567 mandados expedidos pelas unidades judiciais, o que representa crescimento de cerca de 30% em relação ao […]

Servidores da Secretaria de Tecnologia do TJCE fazem autoavaliação visando excelência da gestão

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• 04-05-2012

Os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participaram de um seminário de autoavaliação. De acordo com o secretário da Setin, Dilthey Pontes Forte, o objetivo da autoavalição é o conhecimento da situação atual para que seja traçado um plano de ação em busca da excelênc

4ª Câmara Cível decide que Defensoria do Estado pode ajuizar ação civil pública

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• 04-05-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a Defensoria Pública do Estado tem legitimidade para propor ação civil pública coletiva. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (02/05). Segundo os autos, a Defensoria ajuizou, em 2008, ação civil pública objetivando garantir a criação e a manutenção de brinque

Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

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• 04-05-2012

A Justiça cearense funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores […]

Comissão de Adoção Internacional debaterá “O Direito à convivência familiar”

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• 04-05-2012

“O Direito à convivência familiar” será o tema central de seminário promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), na próxima sexta-feira (11/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail cejaiceara@tjce.jus.br ou na Secretaria da Cejai/CE, no Tribunal de Justi&c

Acusado de homicídio durante festival de quadrilhas juninas será levado a julgamento nesta segunda

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• 04-05-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (07/05), às 13h30, o réu Bruno Santos da Silva. Ele é acusado de matar Paulo Roberto Carlos Santos, em 22 de junho de 2008, no bairro Ellery, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Bruno Santos estava no festival de […]

Hospital São Raimundo é condenado a pagar R$ 40 mil à paciente por erro médico

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• 03-05-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Hospital São Raimundo Ltda. a pagar R$ 40 mil de indenização por deixar agulha no corpo da paciente M.G.M.C. durante procedimento cirúrgico. A decisão teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Conforme os autos, em 11 de […]

Juiz regulamenta distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro

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• 03-05-2012

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa regulamentou o serviço de distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro, a 408 km de Fortaleza. As regras constam na portaria nº 01/2012, disponibilizada nessa quarta-feira (02/05) no Diário da Justiça Eletrônico. Os mandados expedidos serão distribuídos, de forma equitativa, entre os oficiais de Justiça […]