Acusado de matar homem com faca de cozinha será levado a júri popular na Comarca de Cedro

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• 22-05-2012

Miguel dos Santos Cavalcante Guedes, acusado de matar Cícero da Silva Costa com uma faca de cozinha, será levado a júri popular. A decisão é do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro. O crime aconteceu no dia 10 de setembro de 2009. Segundo os autos (nº 1162-72.2009.8.06.0066/0), o homicídio teria sido […]

Oito testemunhas do processo sobre acidente provocado por universitária são ouvidas

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• 22-05-2012

Oito testemunhas de acusação no processo que tramita contra a estudante Amanda Cruz da Silva, acusada de atropelar e matar três pessoas, foram ouvidas, nessa segunda-feira (21/05), na 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão durou cerca de quatro horas e foi interrompida às 19h15 devido a um problema técnico na gravação […]

PM acusado de tentativa de homicídio contra turistas é condenado a 24 anos de prisão

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• 22-05-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o ex-PM Antônio Eduardo Martins Maia a 24 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano Innocenzo Brancati e a brasileira […]

TJCE promove palestra sobre processo de mudança organizacional nesta quarta-feira

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• 22-05-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quarta-feira (23/05), palestra sobre “O Processo de Mudança Organizacional para a Gestão Eficiente de Projetos”. O evento acontece às 15h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. O palestrante será Cassio Germano Gurgel Soares, diretor da empresa Portfolio Gestão e Capacitação. Ele &eacut

Tribunal de Justiça inicia entrega de alvarás da segunda lista de precatórios do Estado

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• 21-05-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (21/05), a entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado. Ao todo, receberão o benefício 218 credores que têm 60 anos ou mais e os portadores de doenças graves. Neste primeiro dia, 32 pessoas receberam os alvarás. O pagamento é […]

3ª Câmara Cível anula atos da Câmara Municipal de Quixeramobim e reconduz vereador ao cargo

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• 21-05-2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou os atos da Câmara Municipal de Quixeramobim que cassaram o mandato do vereador José Cláudio Nogueira. Com a decisão, proferida nesta segunda-feira (21/05), o político deverá ser reconduzido às funções. José Cláudio Nogueira alegou que, em setembro de 2010, a Câmara acolhe

Magistrados das Turmas Recursais julgam 228 processos nesta segunda-feira

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• 21-05-2012

A 1ª e 4ª Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira julgaram, nesta segunda-feira (21/05), 228 recursos, entre processos físicos e eletrônicos. A maioria das ações era referente a apelações cíveis e criminais, mandados de segurança e embargos de declaração. A 1ª Turma, presidida pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, julgou 123 processos. O

Acusado de tentativa de homicídio contra pai adotivo será julgado nesta quarta-feira

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• 21-05-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (23/05), às 13h30, o réu Francisco Genilson da Silva. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra o pai adotivo, José Cassimiro da Conceição, em janeiro de 2007. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu por volta [

Regime semiaberto será tema de audiência pública na Esmec

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• 21-05-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no próximo dia 20 de junho, a partir das 14h, audiência pública com o tema “Regime Semiaberto: Visões e Perspectivas”. O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), em Fortaleza. O encontro é voltado para juízes, promotores, defensores públicos e órgãos de defesa dos Direitos […

Estado deve fornecer medicamentos e cadeira de rodas à dona de casa com doenças graves

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• 21-05-2012

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos e uma cadeira de rodas à dona de casa M.J.V.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/05). De acordo com os autos (nº 0142252-64.2012.8.06.0001), M.J.V.L. [&hellip