Mutirão do Seguro DPVAT realiza 253 atendimentos em oito cidades cearenses

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• 17-12-2025

O mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) totalizou 253 atendimentos. A mobilização ocorreu em Fortaleza e mais sete cidades em que a força-tarefa foi realizada, entre os dias 9 e 12 […]

Judiciário cearense disponibiliza três novas ferramentas de IA para auxiliar na tramitação de processos

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• 17-12-2025

Profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contam agora com três novas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na condução dos processos e, dessa forma, dar mais celeridade ao andamento das ações, bem como uma melhor acessibilidade das partes. Denominadas de “Camaleão”, “Talia Tradução” e “Prescrições Intercorrentes”, as soluções estão disponíveis […]

Pais de adolescente atingido em ação policial devem ser indenizados

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• 17-12-2025

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, o recurso do Estado e manteve a condenação ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais aos pais de adolescente em razão de lesões graves causadas por projétil de arma disparado durante ação policial de dispersão. O caso […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe em Brasília Selo Linguagem Simples do CNJ

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• 16-12-2025

Com a segunda maior pontuação entre Tribunais estaduais do Brasil, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (16/12), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Selo Linguagem Simples. No ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota do Poder Judiciário […]

Aprovados 620 novos cargos de servidor para ampliar força de trabalho no Judiciário

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• 16-12-2025

Três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram sancionados nesta segunda-feira (15/12) pelo governador do Estado, Elmano Freitas. Uma das iniciativas permitirá a criação de 620 cargos de servidores efetivos, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários. Conforme a Lei n° 19.581, o incremento do quadro ocorrerá […]

Pesquisa revela índice de satisfação de 96,78% do público externo com os serviços da Comarca de Fortaleza

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• 16-12-2025

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua divulgou os resultados da Pesquisa de Satisfação do Público Externo 2025, realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, com o objetivo de avaliar a percepção de jurisdicionadas(os), operadoras(es) do Direito e visitantes sobre os serviços prestados nas unidades da Comarca de Fortaleza. O levantamento analisou aspectos como […]

Novo complexo do Plantão Cível passa a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 16-12-2025

O Fórum Clóvis Beviláqua passou a contar, desde a última sexta-feira (12/12), com um novo complexo destinado ao funcionamento do Plantão Cível. A iniciativa integra as ações de melhoria da infraestrutura do Judiciário cearense, com foco na qualificação das condições de trabalho e no aprimoramento do atendimento ao público em regime de plantão. Localizado na […]

Produtividade e eficiência energética: TJCE renova equipamentos com três mil novos computadores

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• 16-12-2025

Com o objetivo de melhorar o atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está renovando o acervo de computadores do Judiciário. Foram três mil novas máquinas adquiridas, que a partir de fevereiro começam a substituir 2.758 computadores antigos, sem garantia (modelos HP 800 G3 e Positivo C820). A renovação, com um número […]

3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 7.511 processos em 2025

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• 15-12-2025

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 7.511 processos em 2025. O colegiado realizou 43 sessões no período de 27 de janeiro a 15 de dezembro deste ano. Entre os principais julgamentos estão apelações, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais e internos, além de reexames necessários. […]

643 pretendentes à adoção são capacitados pela Justiça cearense em 2025

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• 15-12-2025

O Judiciário cearense capacitou 643 pretendentes à adoção em 2025, sendo 385 no Interior, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai/TJCE) e 258 na Capital, pelo Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos. Somente nesta sexta-feira (12/12), 32 pessoas participaram do sexto e último Curso Preparatório […]