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Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico

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  • 16-07-2012
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que Unimed Fortaleza pague R$ 10 mil, a título de danos morais, para o paciente M.M.L. Ele teve negado fornecimento de material cirúrgico. Consta nos autos (nº 421097-97.2010.8.06.0001/0) que, em junho de 2010, M.M.L. sofreu acidente de motocicleta e […]
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Juízes das Varas de Família da Capital iniciam debates para padronizar procedimentos

Juízes das Varas de Família da Capital iniciam debates para padronizar procedimentos

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  • 13-07-2012
O coordenador das Varas Cíveis, de Família e Sucessões da Comarca de Fortaleza, juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, esteve reunido com magistrados e diretores de Secretaria das Varas de Família da Capital. O encontro, realizado nessa quinta-feira (12/07), deu início às discussões para definir a padronização de procedimentos das unidades judiciárias. Um dos pontos é [
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Juiz condena prefeito de Jucás e outras quatro pessoas por cederem professores à escola particular

Juiz condena prefeito de Jucás e outras quatro pessoas por cederem professores à escola particular

  • 1837 Visualizações
  • 13-07-2012
O juiz Herick Bezerra Tavares condenou o prefeito de Jucás, José Helânio de Oliveira Facundo, por contratar e ceder professores à escola particular com fins lucrativos. O gestor deve ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos e pagar multa. Também foram condenados a secretária de Educação, Nildes Alencar Lima; o ex-prefeito e sobrinho de José […]
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Des. Teodoro Silva Santos é indicado pelo CNJ para coordenar comissão de trabalhos no Nordeste

Des. Teodoro Silva Santos é indicado pelo CNJ para coordenar comissão de trabalhos no Nordeste

  • 1018 Visualizações
  • 13-07-2012
O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi indicado para coordenar os trabalhos da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, na Região Nordeste. A equipe tem o objetivo de identificar e acompanhar o andamento de projetos legislativos de interesse do Poder Judiciário que tramitam na Câmara dos Deputados e […]
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Banco é condenado a pagar indenização por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito

Banco é condenado a pagar indenização por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito

  • 797 Visualizações
  • 13-07-2012
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco BMC S/A a pagar 20 salários mínimos (R$ 12.440) para o motorista C.A.R.C. Ele teve o no nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. O […]
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Site do TJCE disponibiliza informações sobre o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados

Site do TJCE disponibiliza informações sobre o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados

  • 774 Visualizações
  • 13-07-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a disponibilizar na internet informações sobre o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE), que tem como objetivo fortalecer e aperfeiçoar meios para combater situações de vulnerabilidade, ameaças e atentados aos membros do Judiciário cearense. Os dados podem ser visualizados na página eletrônica https://ww
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