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2ª Câmara Criminal realiza sessão extraordinária nesta terça-feira

2ª Câmara Criminal realiza sessão extraordinária nesta terça-feira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira (30/10), sessão extraordinária. A reunião terá início às 13h30, no Palácio da Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza. O órgão julgador é formado pelos desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota (presidente), Haroldo Correia de Oliveira
Acusado de tráfico de drogas é condenado  a sete anos de prisão

Acusado de tráfico de drogas é condenado a sete anos de prisão

O juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Francisco Osmildo Ferreira de Morais a sete anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. No dia 24 de janeiro de 2008, policiais do Departamento de […]
Seguradora é condenada a pagar mais de R$ 20 mil para cliente

Seguradora é condenada a pagar mais de R$ 20 mil para cliente

A Icatu Hartford Seguros deve pagar apólice de R$ 11.040,00 à M.E.C.C., além de indenização no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, a cliente firmou contrato de seguro que abrangia acidentes pessoais e invalidez por doença. Ao […]
Juiz condena acusados de praticar assaltos em Frecheirinha

Juiz condena acusados de praticar assaltos em Frecheirinha

O juiz Antônio Carneiro Roberto condenou Anastácio Gonçalves Dias, Mardônio Linhares Almeida e Cláudio Sousa Silva por roubo e formação de quadrilha. Os crimes ocorreram em Frecheirinha, a 305 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo teria realizado pelo menos quatro assaltos entre janeiro e março de 2009. Em […]
Estado do Ceará deve fornecer leite especial para criança

Estado do Ceará deve fornecer leite especial para criança

O Estado do Ceará deve fornecer leite especial para a criança M.L.B.S., de um ano e nove meses. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0031003-45.2011.8.06.0001), o menino é portador de cardiopatia grave e possui má formação […]
Gestão de Pessoas é tema de palestra nesta quarta-feira na Corregedoria

Gestão de Pessoas é tema de palestra nesta quarta-feira na Corregedoria

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quarta-feira (31/10), às 15h, a palestra “Gestão de Pessoas em sua Nova Concepção”. O facilitador será o professor Luciano Braga,mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e consultor internacional, com atuação em países da Am&ea
Banco é condenado a indenizar servidor inscrito indevidamente no SPC

Banco é condenado a indenizar servidor inscrito indevidamente no SPC

O Banco Itaú S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil ao servidor público J.F.A.J., que sofreu cobrança indevida e teve o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 425805-93.2010.8.06.0001/0), o servidor vinha recebendo […]