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Pacientes ganham na Justiça direito a exame custeado pelo Estado

Pacientes ganham na Justiça direito a exame custeado pelo Estado

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  • 04-01-2013
O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Estado forneça exame (PET-CT) para cinco portadores de câncer. A decisão foi proferida durante o plantão Judiciário dessa quinta-feira (03/01). Os pacientes residem em Fortaleza, Maracanaú, Jaguaruana e Cascavel. De acordo com relatórios médicos, eles necessitam realizar
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Plantão do Tribunal de Justiça garante atendimento no final de semana

Plantão do Tribunal de Justiça garante atendimento no final de semana

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  • 04-01-2013
A partir desta segunda-feira (07/01), as unidades do Poder Judiciário estadual retomam as atividades, depois do recesso forense iniciado no último dia 20. Neste sábado (05/01) e domingo (06/01), o funcionamento será em regime de plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos Núcleos Regionais do Interior. Durante o plantão […]
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Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Válter Nogueira e Vasconcelos será nesta segunda

Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Válter Nogueira e Vasconcelos será nesta segunda

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  • 04-01-2013
A Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Válter Nogueira e Vasconcelos será celebrada nesta segunda-feira (07/01), às 19h, na Igreja do Pequeno Grande, em Fortaleza. O magistrado faleceu aos 88 anos, no último dia 31. O desembargador presidiu o Tribunal de Justiça do Ceará (1989/1990), foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, acumulado com o […]
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Seminário discutirá “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”

Seminário discutirá “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”

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  • 04-01-2013
O Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) promoverá, nos dias 11 e 12 de março de 2013, o seminário “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”. O evento será realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O objetivo é apresentar boas práticas de organização judicial e
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6ª Câmara Cível contabiliza 2.729 julgamentos e 3.788 despachos em 2012

6ª Câmara Cível contabiliza 2.729 julgamentos e 3.788 despachos em 2012

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  • 03-01-2013
A Secretaria da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa quarta-feira (02/01), os dados referentes às atividades desenvolvidas durante 2012. Ao longo do ano, foram realizadas 40 sessões ordinárias e seis extraordinárias. De acordo com a secretária Geórgia Márcia Coelho Ramos, os quatro desembargadores integrantes do órgão c
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Justiça mantém bloqueio de verbas do Município de Paramoti

Justiça mantém bloqueio de verbas do Município de Paramoti

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  • 02-01-2013
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve o bloqueio das contas da Prefeitura de Paramoti, distante 104 km de Fortaleza. Os recursos públicos estão bloqueados desde o último dia 19 de dezembro, devido a atrasos no pagamento dos salários dos servidores. Segundo os autos, o sindicato da categoria […]
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5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 3.437 processos em 2012

5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 3.437 processos em 2012

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  • 02-01-2013
Os quatro desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, ao longo de 2012, 3.437 processos. Os casos foram analisados nas 48 sessões ordinárias, que ocorreram entre 9 de janeiro e 19 de dezembro. A estatística anual foi divulgada pela Secretaria do órgão julgador. As ações são referentes a apelações […]
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Tribunal de Justiça atualiza dados processuais das Varas de Fortaleza

Tribunal de Justiça atualiza dados processuais das Varas de Fortaleza

  • 1146 Visualizações
  • 02-01-2013
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), retirou do Sistema Processual (SPROC) 7.805 ações que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). O trabalho da equipe, que contempla as Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, começou no dia 22 de agosto deste ano. Além disso, a Seplag […]
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