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Julgamentos da 7ª Câmara Cível do TJCE aumentam mais de 100% em um ano

Julgamentos da 7ª Câmara Cível do TJCE aumentam mais de 100% em um ano

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.708 processos, de janeiro a dezembro de 2012. O número representa aumento de 100,5% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram julgadas 1.350 ações. No ano passado, foram realizadas 54 sessões, sendo 43 ordinárias e 11 extraordinárias. Os processos julgados envolviam […]
Desembargadores da 3ª Câmara Cível julgam 1.482 processos em 2012

Desembargadores da 3ª Câmara Cível julgam 1.482 processos em 2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.482 processos em 2012. Ao todo, foram realizadas 48 sessões entre janeiro e dezembro do referido ano. O órgão colegiado é presidido pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus. Compõem ainda a 3ª Câmara Cível os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Francisco Gladyson Pontes
Estado do Ceará deve pagar diferença de pensão à beneficiária

Estado do Ceará deve pagar diferença de pensão à beneficiária

O Estado deve pagar diferença de pensão no valor de R$ 819,11 à L.S.C. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (07/12) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que retomou as atividades após o recesso forense. Segundo os autos, L.S.C. ingressou na Justiça requerendo a diferença da pensão por morte deixada […]
Município de Fortaleza deve indenizar mulher atingida por galho de árvore

Município de Fortaleza deve indenizar mulher atingida por galho de árvore

O Município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 24.880,00 para a auxiliar de enfermagem M.S.B.G., que foi atingida por galho de árvore. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0418315-20.2010.8.06.0001), no dia 12 de março […]
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 3.401 processos em 2012

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 3.401 processos em 2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.401 processos durante o ano de 2012. No período, foram realizadas 48 sessões ordinárias e uma extraordinária. As ações mais recorrentes foram habeas corpus, apelações e recursos em sentido estrito. A 2ª Câmara Criminal tem como presidente o desembargador João Byron de Figueirê
Comerciante acusado de porte ilegal de arma tem habeas corpus negado durante plantão judiciário

Comerciante acusado de porte ilegal de arma tem habeas corpus negado durante plantão judiciário

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para o comerciante Gilberto de Oliveira, acusado de portar ilegalmente arma de fogo e de adulterar placa de veículo. A decisão foi proferida durante plantão judiciário no último sábado (05/01). O comerciante, mais conhecido como “Robertinho”, foi preso em […]
Mais de 1.300 processos são julgados pela 2ª Câmara Cível em 2012

Mais de 1.300 processos são julgados pela 2ª Câmara Cível em 2012

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.322 processos em 2012. A maioria das ações envolve agravos de instrumento, agravos regimentais, embargos de declaração, apelações cíveis, reexames necessários e habeas corpus. Ao todo, foram realizadas 47 sessões de julgamento. Os desembargadores Ademar Mendes Bezerr
Programa de TV da Justiça do Ceará destaca atuação dos Setores de Precatórios do TJCE e do TRT

Programa de TV da Justiça do Ceará destaca atuação dos Setores de Precatórios do TJCE e do TRT

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a importância dos Setores de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). O programa é produzido pela Justiça cearense e transmitido aos sábados (11h30), com reprises nas segundas (14h30) e quintas-feiras (7h), pela TV Fortaleza, emissora da Câmara […]