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TJCE institui certificação e assinaturas digitais de documentos eletrônicos

TJCE institui certificação e assinaturas digitais de documentos eletrônicos

  • 3322 Visualizações
  • 17-01-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a utilização de certificação e assinatura digitais para documentos eletrônicos. A medida consta na Portaria nº 50/2013, assinada pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e disponibilizada nessa quarta-feira (16/01) no Diário da Justiça Eletrônico. A emissão de certificados digitai
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8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 4,7 mil processos em 2012

8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 4,7 mil processos em 2012

  • 803 Visualizações
  • 17-01-2013
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.750 processos no período de janeiro a dezembro de 2012. Desse total, 2.072 são decisões monocráticas e 2.048 são colegiadas. A estatística foi divulgada pela Secretaria do órgão nesta quinta-feira (17/01). As ações mais frequentes são agravos regimentai
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Grupo de Auxílio julga mais de 8 mil processos em 2012

Grupo de Auxílio julga mais de 8 mil processos em 2012

  • 524 Visualizações
  • 17-01-2013
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza encerrou 2012 com 8.084 sentenças proferidas e 4.740 despachos. Além disso, foram realizadas forças-tarefas de servidores nas unidades judiciárias cearenses, totalizando 172.543 movimentações processuais. O relatório das atividades foi apresentado nesta quinta-feira (17/01) pela coordenador
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22º Juizado Especial de Fortaleza será inaugurado nesta sexta-feira

22º Juizado Especial de Fortaleza será inaugurado nesta sexta-feira

  • 1600 Visualizações
  • 17-01-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (18/01), às 16h, o 22º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A unidade funcionará no anexo da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. O JECC terá como titular a juíza Helga Medved. É […]
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Presos em flagrante com 70 kg de maconha são condenados

Presos em flagrante com 70 kg de maconha são condenados

  • 1653 Visualizações
  • 16-01-2013
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Alexandre Ferreira de Alencar e Hemerson Gomes Rios pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Maria Wilma Sousa da Costa, também acusada, responderá apenas por tráfico. A decisão foi proferida […]
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Justiça determina que Estado forneça tratamento para criança com doença na coluna vertebral

Justiça determina que Estado forneça tratamento para criança com doença na coluna vertebral

  • 787 Visualizações
  • 16-01-2013
O Estado do Ceará deve fornecer medicamentos e materiais hospitalares para a criança A.F.B.L., que tem doença na coluna vertebral. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0171372-55.2012.8.06.0001), A.F.B.L. foi diagnosticada com malformação cong&eci
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Desembargador Gerardo Brígido reúne equipe para apresentação preliminar da metodologia de trabalho

Desembargador Gerardo Brígido reúne equipe para apresentação preliminar da metodologia de trabalho

  • 913 Visualizações
  • 16-01-2013
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que assumirá a Presidência da Corte de Justiça no próximo dia 28, reuniu nesta quarta-feira (16/01), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a equipe que comporá o quadro de secretários e assessores da nova administração. Também participou do
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Seplag do TJCE anuncia vencedores da Eleição das Melhores Práticas do Judiciário estadual

Seplag do TJCE anuncia vencedores da Eleição das Melhores Práticas do Judiciário estadual

  • 1961 Visualizações
  • 16-01-2013
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou, nesta quarta-feira (16/01), os vencedores da Eleição das Melhores Práticas do Poder Judiciário cearense. Eles receberão certificados de menção honrosa. A votação ocorreu entre 21 de dezembro de 2012 e 14 de janeiro deste ano, por meio das intranets […]
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