Notícias

Município de Fortaleza deve indenizar comerciante que teve mercadoria apreendida irregularmente

Município de Fortaleza deve indenizar comerciante que teve mercadoria apreendida irregularmente

  • 756 Visualizações
  • 04-02-2013
O Município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 11.523,50 ao comerciante P.R.R.Q., que teve mercadoria apreendida de forma irregular. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0100291-56.2006.8.06.0001), a Coordenadoria de Saúde e o Núcleo de […]
Ler Notícia
Desembargador Haroldo Máximo toma posse como diretor da Esmec nesta terça-feira

Desembargador Haroldo Máximo toma posse como diretor da Esmec nesta terça-feira

  • 979 Visualizações
  • 01-02-2013
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo assume, na próxima terça-feira (05/02), às 19h, a direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para o biênio 2013/2015. O coordenador da instituição será o juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Os magistrados tiveram os nomes […]
Ler Notícia
Universitário acusado de sequestro relâmpago tem habeas corpus negado

Universitário acusado de sequestro relâmpago tem habeas corpus negado

  • 762 Visualizações
  • 01-02-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o universitário Natanael de Freitas Damasceno, acusado de sequestro relâmpago em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, o estudante e outros dois homens sequestraram o técnico em informática J.P.O.M., […]
Ler Notícia
Juiz determina mudança de nome e gênero em registro civil de transexual

Juiz determina mudança de nome e gênero em registro civil de transexual

  • 1111 Visualizações
  • 01-02-2013
O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, determinou a alteração de nome e do gênero no registro civil de transexual. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (31/01). Segundo os autos, B.D.V.C. alegou que, apesar de ter nascido com o sexo masculino, desde criança apresenta características […]
Ler Notícia
TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

  • 674 Visualizações
  • 01-02-2013
O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e […]
Ler Notícia
Des. Paulo Ponte declina da competência para julgar recurso referente a empréstimos consignados

Des. Paulo Ponte declina da competência para julgar recurso referente a empréstimos consignados

  • 718 Visualizações
  • 01-02-2013
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu, nesta sexta-feira (1º/02), despacho declinando da competência para apreciar o agravo de instrumento (nº 0132222-70.2012.8.06.0000) do Estado referente a empréstimos consignados. O desembargador justificou a decisão com base nos artigos 103 e 106 do Código de Processo Civil (CPC), que determinam [&helli
Ler Notícia
Juíza institui Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú

Juíza institui Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú

  • 681 Visualizações
  • 01-02-2013
A juíza Flávia Maria Aires Freire Allemão instituiu, por meio da Portaria nº 4/2012, o Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O grupo é formado por sete representantes da sociedade civil, um defensor público, uma advogada e uma assistente social. Segundo a magistrada, que é titular da 2ª Vara […]
Ler Notícia