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Unimed Fortaleza deve assumir despesas com exame de criança em São Paulo

Unimed Fortaleza deve assumir despesas com exame de criança em São Paulo

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza assuma as despesas relativas a exame de criança. O procedimento, denominado angiotomografia, tem o objetivo de diagnosticar com precisão a enfermidade da paciente e deve ser feito em São Paulo. Conforme os autos, M.I.A.C. nasceu prematura e, em outubro […]
Secretaria de Tecnologia da Informação amplia o acesso das comarcas vinculadas à rede do TJCE

Secretaria de Tecnologia da Informação amplia o acesso das comarcas vinculadas à rede do TJCE

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou o acesso das comarcas vinculadas à rede de comunicação do Poder Judiciário estadual. A última unidade a receber o serviço, no fim do ano passado, foi a de Jaguaribara (vinculada de Jaguaretama), distante 285 km de Fortaleza. Segundo Andrea Carvalho, […]
Estado deve fornecer medicamentos e custear exames para paciente que sofre de epilepsia

Estado deve fornecer medicamentos e custear exames para paciente que sofre de epilepsia

A juíza Lucimeire Godeiro Costa, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos e custeie exames médicos para paciente que sofre de epilepsia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (04/02). Consta nos autos que a funcionária pública E.A.M., de […]
Desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira assume a Presidência da 8ª Câmara Cível

Desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira assume a Presidência da 8ª Câmara Cível

O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira assumiu, nesta terça-feira (05/02), a Presidência da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado substitui o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado no cargo de vice-presidente do TJCE no último dia 28. O órgão colegiado é formado ainda pelos desembargadores Carlos Rodrigu
Diretor do Fórum realiza primeira reunião com juízes auxiliares

Diretor do Fórum realiza primeira reunião com juízes auxiliares

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, realizou, nessa segunda-feira (04/02), a primeira reunião com os novos juízes auxiliares da Diretoria, designados para a gestão 2013/2015. Durante o encontro, foram passados informes gerais e discutidas questões como escalas de férias de magistrados e atuação do Grupo de Auxílio para Reduç
Empresa deve pagar R$ 12 mil por inscrição indevida no Serasa

Empresa deve pagar R$ 12 mil por inscrição indevida no Serasa

A empresa Amazônia Celular S/A deve pagar R$ 12 mil para R.G.S., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/02), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em janeiro de 2004, R.G.S. deixou de ser contratada pela empresa onde […]
Juiz proíbe novos detentos na Cadeia Pública de Massapê

Juiz proíbe novos detentos na Cadeia Pública de Massapê

O juiz Aldenor Sombra de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, proibiu o ingresso de detentos na cadeia local, até que o número de presos seja reduzido de 86 para 39, que é a capacidade máxima. Com a medida, os novos custodiados deverão ser remanejados para outros estabelecimentos do sistema penitenciário. O magistrado […]
Solenidade de posse da nova direção da Esmec ocorre nesta terça-feira

Solenidade de posse da nova direção da Esmec ocorre nesta terça-feira

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo assume, nesta terça-feira (05/02), às 19h30, a direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para o biênio 2013/2015. Ele substituirá o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 28 de janeiro deste ano. O coordenador [&hellip